PENA
Esta é a página 2 de 12
Últimas Notícias
Política
STF impõe pena mais dura para crimes contra a honra de presidentes do Senado, Câmara e Corte
05/02/2026 às 19:47Geral
Mãe que matou filho de 7 anos e escondeu corpo no freezer tem pena de 24 anos mantida pelo STJ
03/02/2026 às 20:27Política
Moraes autoriza preso da trama golpista a fazer curso técnico e reduzir pena com leitura
20/01/2026 às 16:41Política
Marinha envia ao STF plano de trabalho para ex-comandante Almir Garnier poder ter pena reduzida
16/01/2026 às 20:58Política
Defesa de hacker pede ao STF redução de pena com base em indulto de Natal de Lula
14/01/2026 às 15:28Política