R$ 4,8 milhões/mês para consultas médicas e serviços

*Matéria editada às 5h50 de 20/01

O Edital de Chamamento Público 02/2022, para que médicos particulares façam o Credenciamento de Serviços Especializados (pelos site da prefeitura), que serão ofertados na rede pública, traz no Anexo A procedimentos e valores a serem contratados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O valor a ser pago pela pasta, por hora médica, é equivalente para todas as especialidades: R$ 110,83. A previsão de desembolso do município, somente para as consultas particulares, é de R$ 1.897.852,92 por mês.

Trata-se de um valor de consulta bem acima do que especifica o credenciamento de médicos para prestar o mesmo serviço ao Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Campinas (Cismetro), de outubro de 2022, onde uma consulta médica de neurologista ou neurocirurgia, por exemplo, realizadas no consultório do prestador de serviço, segundo o site da entidade, custa R$ 70,00, valor pago ao médico pelo Cismetro, que pode cair para apenas R$ 50 se o atendimento for realizado em estrutura do município. 

O Cismetro foi usado como referência de sistema de trabalho em saúde para o projeto de credenciamento que o governo Luciano Almeida está tentando implantar em Piracicaba. Os valores ofertados pelo município para cada consulta, portanto, é de no mínimo 58% acima do valor pago pelo Cismetro em projeto similar. O que altera é a quantidade de horas médicas para cada especialidade, o que revela aquelas com maior escassez de médicos na rede pública da cidade.

No entanto, trata-se de um valor bem abaixo do que se cobra no mercado, onde uma consulta médica oscila em torno de R$300,00 a R$ 500,00. Por isso o prefeito, no dia do lançamento do projeto, disse que se trata de uma ação em que os médicos da iniciativa privada atuariam também como colabordores, para que o sistema de saúde público local saia desse impasse de falta de médicos e a população seja mais bem atendida.

De acordo com o subsecretário de Saúde, Augusto Muzilli Jr., o prefeito procura médicos com disponibilidade em seus respectivos consultórios para atender algumas pessoas do SUS, sem que isso prejudique a dinâmica do seu trabalho.

"Na tarde do dia X de cada semana eu posso atender X pessoas. Assim, conseguimos desafogar algumas áreas em que o gargalo por atendimentos especializados está maior. No setor oftalmológico, por exemplo, isso já está acontecendo. Temos muitos pacientes com catarata sendo atendidos em consultórios particulares pelo SUS. Por isso achamos que o projeto mais amplo, envolvendo uma gama diversificada de especialidades, tem grandes chances de vingar", concluiu.

Maior demanda

Ainda segundo o Edital de Chamamento Público 02/2022, as especialidades com maior demanda por consultas são basicamente três. Ginecologia, em que a SMS se dispõe a comprar estimadas 132 horas médicas por mês. Psiquiatria, tudo indica, é a especialidade mais problemática na rede, uma vez que estão sendo propostas compra de 552 horas médicas mensais. Pediatria também tem atendimento problemático por falta de profissional, pois o edital aponta a compra de 360 horas de atenimento médico por mês. As demais especialidades, as horas de atendimento médico mensais oscilam de 3 a 60/mês.

Há ainda na lista aquisição de serviços para pequenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais, com mais R$ 128.160,00 em desembolso por mês. Além de exames e procedimentos, correspondentes a um desembolso de R$ 2.699.040,60. O edital completo, caso fossem compradas todos os serviços elencados, custaria ao município cerca de R$ 4,8 milhões mensais.

*Diferente do publicado ontem, 19/01/23, na Gazeta de Piracicaba, página 3, na matéria Credenciamento SUS, o valor de R$ 110,83 pago aos médicos especialistas credenciados na Prefeitura, por meio do Chamamento Público 02/2022, não é por consulta, mas sim por hora médica. Conforme o edital, é sugerido aos profissionais credenciados o atendimento de quatro pacientes por hora, em algumas especialidades, em outras, três pacientes por hora e, em outras especialidades, a sugestão é de atendimento de até dois pacientes por hora, sempre seguindo a definição médica para cada situação.