Venezuela pode perder direito a voto na Opas por dívidas

A Venezuela pode perder o direito ao voto no Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), sua mais alta reunião anual, por dívidas pendentes com a entidade, de acordo com documentos a serem analisados na reunião, que começou nesta segunda-feira (28).

O tema surgiu no primeiro dia do 58º Conselho Diretor da Opas, escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), que acontece nesta semana pela primeira vez em formato virtual devido à pandemia, e é aberto para o público.

Um grupo de trabalho, composto por El Salvador, Trinidad e Tobago e Aruba, deve pronunciar-se nesta terça-feira sobre o cumprimento das obrigações financeiras dos membros da Opas.

De acordo com um relatório financeiro, a Venezuela tem dívida pendente de 7.851.219 dólares por inadimplências acumuladas desde 2017.

A Constituição da Opas estipula que se um governo tem atrasos que excedam o valor dos pagamentos anuais de suas cotas correspondentes a dois anos completos, seus privilégios de voto serão suspensos. Contudo, o direito a voto poderá ser mantido caso o não pagamento for motivado por "condições fora do controle do governo".

Em caso de perda dos direitos ao voto, a Venezuela não poderá se pronunciar sobre as resoluções do Conselho Diretor da Opas, nem eleger no futuro o diretor da entidade ou opinar em projetos e decisões sobre o financiamento da entidade.

Ao inaugurar a reunião, a diretora da Opas, a dominicana Carissa Etienne, agradeceu efusivamente os membros que pagaram, em julho, suas respectivas dívidas.

"Sem dúvida, estes pagamentos aliviaram bastante a grave situação financeira e os riscos que a Organização enfrentava", declarou.

Os Estados Unidos, responsáveis por 60% do financiamento da Opas, retomaram seus pagamentos após pedir à organização em julho que inicie uma análise independente sobre seu papel no programa "Mas Médicos" de envio de médicos cubanos ao Brasil.

O país norte-americano acusava a Opas de facilitar o "trabalho escravo" e ajudar a enriquecer as contas cubanas em mais de um bilhão de dólares.

A Venezuela também foi alvo do Conselho Diretor da Opas quando 13 países se disseram contra a participação do governo de Nicolás Maduro na reunião.

Estados Unidos, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Peru e Paraguai questionaram a legitimidade de Maduro, que iniciou um segundo mandato em janeiro de 2019 após eleições vistas como uma fraude pela oposição e parte da comunidade internacional.

O questionamento, categoricamente rejeitado por Venezuela e Cuba, foi feito no início do 58º Conselho Diretor da Opas, que acontece esta semana pela primeira vez em formato virtual, devido à pandemia de coronavírus.

"O Comitê de Credenciais está reunido e apresentará seu parecer a este Conselho", anunciou Fernando Ruiz Gómez, ministro da Saúde da Colômbia, país escolhido para presidir o Conselho Diretor da Opas. A decisão deve ser divulgada antes das sessões da tarde do conselho.

"Os Estados Unidos não reconhecem os representantes do regime ilegítimo de Maduro e se opõem firmemente à sua participação nesta reunião", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Kristen Pisani, que apontou uma crescente deterioração da situação humanitária e de saúde pela qual ela culpou o governo Maduro.

"Acreditamos firmemente que o representante legítimo do povo venezuelano é o presidente interino Juan Guaidó e os membros de sua administração", acrescentou, a respeito do parlamentar líder da oposição que Washington considera ser a única autoridade legítima.