Alunos da Rede Municipal de Ensino devem receber os uniformes no segundo semestre (Mateus Medeiros)
Diferentemente do que a Gazeta publicou na página 3, da edição do último dia 8, a diretora de Comunicação Social da Prefeitura, Tássia Espego, informou ontem que os uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino estão em fase de confecção. Erroneamente, a Gazeta publicou que liminar da 1ª Vara da Justiça havia bloqueado processo que visa à entrega de uniformes. Na verdade, a liminar suspendeu a aquisição de material didático.
Segundo Tássia, todos os prazos da licitação foram cumpridos, a documentação está toda validada e, agora, as empresas vencedoras no certame estão no prazo de confecção dos uniformes para a entrega que vai ocorrer no segundo semestre.
Os kits de uniformes serão compostos por camisetas, calças, bermudas, short, saia, jaquetas, meias, tênis e mochilas. Serão beneficiados 36 mil alunos.
“Com os nossos alunos uniformizados, contribuímos com a fácil identificação de todos eles como sendo integrantes da educação municipal, promovendo maior segurança. Além disso, garantimos também que todos sejam iguais no ambiente escolar com o uso dos nossos uniformes”, afirmou o prefeito Luciano Almeida.
Material Escolar
Foi publicado na edição de terça-feira, 6, do Diário Oficial do Município, comunicado de que a Prefeitura de Piracicaba foi obrigada, por liminar expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba/SP, a suspender os atos administrativos do processo de aquisição de Sistema Integrado de Ensino para Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental – Anos Iniciais.
Tal medida foi provocada por empresa desclassificada pelo não cumprimento de itens relacionados em edital. A partir das notificações, o município, por meio da Procuradoria-Geral, tem tomado todas as providências jurídicas cabíveis, bem como o jurídico da empresa vencedora do certame.
Trata-se de decisão por meio de liminar, não sendo julgado o mérito da ação provocada pela empresa.
É importante ressaltar que esta decisão independe de atos da administração, mas sim da justiça.
O uso das ferramentas, disponibilizadas na Plataforma da empresa vencedora do edital, foi interrompido e as ferramentas pedagógicas contidas no portal não estão mais disponíveis para acesso. As ações de formação previstas em contrato, além de assessoria pedagógica, foram canceladas.
“Enquanto Secretaria Municipal de Educação, acreditamos na rápida resolução do impasse jurídico e lamentamos que uma disputa comercial cause prejuízos diretos aos nossos alunos”, enfatiza o secretário da pasta Bruno Roza”.
