UE busca novas fontes de renda para plano de recuperação

A União Europeia procura novas fontes de renda para pagar o empréstimo com o qual financiará seu plano de recuperação econômica e, assim, aliviar o que os Estados membros terão que reembolsar.

O pagamento da dívida deve começar em 2026, ao final do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) (2021-2027), negociado entre os 27 países em uma cúpula esta semana dedicada à resposta econômica ao coronavírus.

No momento, a principal fonte de renda da União provém das contribuições nacionais dos Estados.

O valor varia de acordo com os anos: em 2018, as contribuições representaram 77% da receita (65,9% de pagamentos com base na Renda Nacional Bruta e 11,1% procedentes do Imposto sobre o Valor Agregado, IVA).

Impostos aduaneiros e outras fontes se somam a esse valor.

O imposto sobre o plástico pode ser outra fonte de renda e a União Europeia espera poder implementá-lo em 1º de janeiro de 2021.

Essa taxa seria paga pelos Estados "com base no peso dos resíduos de embalagens plásticas não recicladas, com uma taxa de referência de 0,80 euros [US$ 0,92] por quilo", com um mecanismo para evitar contribuições excessivas.

A Comissão Europeia espera uma renda relativamente estável no período 2021-2027, entre 4 e 8 bilhões de euros por ano.

Uma taxa sobre o carbono ("mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras") também está planejada para evitar diferenças de preço entre produtos fabricados em diferentes regiões ou onde a legislação ambiental é mais permissiva.

Ao mesmo tempo, será revisado o mercado europeu de carbono, o chamado sistema de troca de cotas de emissões (SEQE).

A Comissão deseja apresentar no primeiro semestre de 2021 uma proposta para o mecanismo de ajuste para que entre em vigor até 1 de janeiro de 2023.

Segundo as estimativas da Comissão, o imposto sobre o carbono poderia supor uma renda anual entre 5 e 14 bilhões de euros (entre 5,7 e 16,1 bilhões de dólares).

A extensão da cobertura do mercado de carbono significaria outros 10 bilhões de euros por ano.

É esperada uma proposta para um "cânone digital" no primeiro semestre de 2021, que poderá entrar em vigor em 2023.