Twitter é multado com 450 mil euros na Europa por falha na proteção de dados

Irlanda, em sua qualidade de principal regulador da proteção de dados digitais na União Europeia, anunciou nesta terça-feira (15) que multou a empresa americana Twitter por não proteger adequadamente a informação pessoal de seus usuários.

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (IDPC), país onde gigantes da internet como Facebook, Google e Twitter têm suas sedes europeias, anunciou ter concluído uma investigação relacionada ao Regulamento Geral europeu sobre a Proteção de Dados (RGPD) iniciada em janeiro de 2019.

Essa investigação determinou que a rede social não informou adequadamente o regulador, em um prazo legal de 72 horas, sobre uma falha na segurança dos dados de seus usuários.

O Twitter "não notificou a tempo o regulador" e por isso "a multa administrativa de 450.000 euros é efetiva, proporcional e dissuasiva", apontou.

Essa é a primeira decisão significativa tomada pelo regulador irlandês no marco do RGPD, lançado em 2018 e que dá aos reguladores mais poder para proteger os consumidores.

A decisão envolve as autoridades de vários países europeus e ilustra a complexidade do novo mecanismo da UE sobre dados digitais.

Os gigantes digitais americanos se estabeleceram na Irlanda atraídos por uma tributação vantajosa, pela qual cabe a Dublin supervisioná-los em nome da UE.

A IDPC abriu inúmeras investigações - cerca de 20 estão em andamento segundo o TechCrunch - mas até agora não impôs nenhuma multa significativa.

Essa multa ao Twitter é, no entanto, muito menor que o previsto, já que o RGPD permitia que o Twitter fosse multado com o equivalente a 4% de seu volume de negócios mundial anual, ou seja, até 140 milhões de dólares sobre a base de uma renda de 3,5 bilhões de dólares em 2019.

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