Turquia reforça seu controle das redes sociais

A Turquia adotou uma lei, nesta quarta-feira (29), que reforça consideravelmente os poderes das autoridades sobre as mídias sociais, um texto que preocupa os defensores da liberdade de expressão.

Votada hoje no Parlamento, esta lei é adotada menos de um mês depois de o presidente Recep Tayyip Erdogan ter pedido que se colocasse "ordem" nas mídias sociais, um dos últimos espaços onde os turcos podem se expressar livremente.

Segundo o texto, as redes sociais, com mais de um milhão de conexões únicas por dia, como Twitter e Facebook, deverão ter um representante na Turquia e obedecer aos tribunais que pedirem a remoção de conteúdos.

As grandes empresas de Internet também terão de armazenar na Turquia os dados de seus usuários no país.

No caso de descumprimento dessas normas, está prevista uma redução significativa na largura da banda e multas.

O anúncio desse projeto de lei gerou preocupação de vários internautas que se mobilizaram on-line nas últimas semanas com o slogan "Não toque na minha rede social".

Segundo o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islâmico-conservador), sigla de Erdogan, a lei quer acabar com os insultos na Internet.

O texto foi apresentado depois que a filha e o genro do presidente foram insultados no Twitter.

Os defensores da liberdade de expressão acreditam, no entanto, que ela será usada para silenciar as redes sociais, um dos únicos lugares em que vozes críticas ainda se atrevem a se expressar.

De acordo com Yaman Akdeniz, professor de direito da Universidade Bilgi, de Istambul, e especialista em direito da Internet, a aprovação dessa lei agora se explica por "um aumento das críticas ao governo" durante a pandemia do novo coronavírus.

"As organizações de imprensa escritas e audiovisuais já estão sob controle do governo, mas as mídias sociais são relativamente livres", disse ele à AFP.

A lei adotada na quarta-feira "fortalecerá a capacidade do governo de censurar conteúdo digital e perseguir os internautas", afirmou Andrew Gardner, pesquisador sobre Turquia da ONG Anistia Internacional.

"É uma violação clara do direito à liberdade de expressão on-line", acrescentou, explicando que muitos internautas turcos já se autocensuram "por medo de irritar as autoridades".

O Twitter e o Facebook já são monitorados pelo governo, e houve muitos julgamentos por "insulto ao chefe de Estado", ou por "propaganda terrorista", com base em um ou dois tuítes.

O conflito entre Erdogan e as mídias sociais começou há vários anos. Em 2013, Twitter e Facebook serviram para organizar os grandes protestos antigovernamentais conhecidos como "movimento Gezi".