Tribunal europeu condena Turquia por prisão de opositor pró-curdos

A Grande Sala do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou a Turquia, nesta terça-feira (22), pelo caso do líder pró-curdo Selahattin Demirtas, detido desde novembro de 2016 em prisões turcas, pedindo sua "libertação imediata".

"O tribunal constata várias violações da Convenção (Europeia) sobre Direitos Humanos e ordena a libertação imediata" de Demirtas, ex-candidato presidencial e um dos principais rivais do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou a máxima instância da jurisdição pan-europeia em um comunicado à imprensa.

Constatando pelo menos cinco violações da Convenção neste caso, o TEDH reiterou sua demanda da libertação de Demirtas, de 47 anos, e pediu às autoridades turcas que "tomem todas as medidas necessárias para garantir sua libertação imediata".

"O tribunal considera estabelecido que a privação de liberdade sofrida por (Selahattin Demirtas), sobretudo, em duas campanhas críticas, as do referendo de 16 de abril de 2017 e das eleições presidenciais de 24 de junho de 2018, perseguiam um objetivo não confessado, a saber, sufocar o pluralismo e limitar o livre jogo no debate político, que está no cerne da noção de sociedade democrática", acrescenta o tribunal sediado em Estrasburgo, na França.

Em junho passado, o Tribunal Constitucional turco já havia determinado que a prisão de Demirtas constituía uma violação de seus direitos.

Acusado por Ancara de "terrorismo", Selahattin Demirtas pode ser condenado a 142 anos de prisão, se for condenado em seu julgamento principal.

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