TPI estabelece um mês para Israel e palestinos solicitarem adiamento da investigação

O Tribunal Penal Internacional (TPI) deu a Israel e aos palestinos um mês para solicitarem o adiamento de uma investigação sobre supostos crimes de guerra nos Territórios Palestinos, desde que possam comprovar que estão realizando suas próprias investigações.

Uma notificação "foi enviada em 9 de março a todos os Estados-membros do TPI, incluindo todos os Estados que normalmente exercem sua jurisdição, entre eles Israel e Palestina", disse nesta sexta-feira (19) à AFP um porta-voz do tribunal, que preferiu manter o anonimato.

A promotora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, abriu no início de março uma investigação sobre supostos crimes de guerra nos Territórios Palestinos, uma medida rejeitada por Israel mas recebida com satisfação pelos palestinos.

Dentro do sistema do TPI, que tem sua sede em Haia, um Estado pode, se desejar, tentar comprovar que ele mesmo abriu uma investigação sobre os crimes em questão e solicitar que lhe seja atribuída a investigação do tribunal.

Esta solicitação deve acontecer "no prazo de um mês desde o recebimento" da notificação, segundo o Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI.

Bensouda disse anteriormente que existe uma "base razoável" para acreditar que os crimes foram cometidos por membros das forças israelenses, das autoridades israelenses, do Hamas palestino e outros grupos armados palestinos durante a guerra de Gaza de 2014.

Ao contrário da Palestina - um Estado não reconhecido internacionalmente -, Israel não é membro do TPI e se opôs veementemente a qualquer investigação.

O tribunal "tomou a decisão da essência do antissemitismo e da hipocrisia", reagiu o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu após o anúncio da investigação.

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