TPI confirma absolvição do ex-presidente da Costa do Marfim Gbagbo

O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou, nesta quarta-feira (31), a absolvição do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, por crimes contra a humanidade, abrindo caminho para seu retorno ao país após uma década.

Os magistrados "rejeitam o recurso da procuradora-geral e confirmam a decisão em primeira instância", que negou provimento ao caso contra Gbagbo em 2019, disse o presidente do tribunal, Chile Eboe-Osuji.

Charles Blé Giudé, próximo de Gbagbo e ex-líder dos Jovens Patriotas da Costa do Marfim, também foi absolvido. Ele era igualmente acusado pela violência pós-eleitoral em 2010-2011.

Gbagbo, primeiro ex-presidente a ser julgado pelo TPI, acenou com a cabeça ao anúncio da sentença, ergueu os dois polegares e sorriu. No final da audiência, ele se levantou e aplaudiu, enquanto Blé Goudé balançava levemente os punhos em sinal de vitória.

O TPI "revoga todas as condições restantes para a libertação dos Srs. Gbagbo e Blé Goude", enfatizou o juiz, e ordenou que os funcionários judiciais "ordenem a transferência em segurança absoluta de Gbagbo e Blé Goudé para o Estado anfitrião".

A procuradora-geral do tribunal, Fatou Bensouda, interpôs recurso em setembro de 2019, oito meses após a absolvição em primeira instância, tentando abrir caminho para um novo julgamento.

Ambos os homens sempre declararam inocência em relação aos crimes cometidos em 2010 e 2011 no contexto da violência pós-eleitoral em seu país, fruto da recusa de Gbagbo em reconhecer a vitória nas eleições presidenciais de seu adversário, Alassane Ouattara, que causou 3.000 mortos.

Desde então, Gbagbo residiu na Bélgica. O TPI havia rejeitado seu pedido de liberdade incondicional, mas autorizou o ex-presidente a deixar a Bélgica se o país para o qual queria se mudar concordasse em hospedá-lo.

Agora, os dois poderão voltar à Costa do Marfim, uma volta que seria um grande acontecimento político.

Em posse, segundo seu advogado, de dois passaportes, um comum e outro diplomático, o ex-presidente aspirava a retornar à Costa do Marfim desde dezembro.

A decisão do TPI tem sido acompanhada de perto na Costa do Marfim, onde a sombra de Laurent Gbagbo ainda paira sobre um país devastado pela violência política por mais de duas décadas, incluindo a ligada à última eleição presidencial vencida por Alassane Ouattara, em outubro e que causou quase cem mortes.

Presidente entre 2000 e 2010, Gbagbo foi preso em 2011.

Após sua absolvição em 2019 - os juízes consideraram que as provas eram insuficientes - o Ministério Público do TPI considerou que os magistrados não haviam apresentado uma decisão fundamentada e que haviam cometido erros processuais.

Fatou Bensouda, assim como sua equipe, é alvo de críticas: se o TPI, fundado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas em todo o mundo, condenou em particular os "senhores da guerra" congoleses e um jihadista do Mali, fracassou na maioria dos casos emblemáticos.

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