Suprema Corte dos EUA se nega a entrar na 'guerra dos banheiros'

A Suprema Corte dos Estados Unidos se negou nesta segunda-feira (7) a invalidar uma política das escolas públicas do Oregon, que permite aos estudantes transgênero usar banheiros e vestiários do gênero com o qual se identificam.

O mais alto tribunal americano, que tem seis magistrados conservadores do total de nove, não explicou porque rejeitou a apelação dos pais dos estudantes, que impugnavam este dispositivo, alegando particularmente motivos religiosos ou o direito à privacidade.

A decisão é o último episódio de uma saga política e judicial apelidada de "a guerra dos banheiros", que dura vários anos nos Estados Unidos.

O governo do presidente democrata Barack Obama emitiu uma circular em 2016, pedindo ao sistema de educação pública que permitisse aos estudantes usarem banheiros e vestiários esportivos segundo o gênero com o qual se identificassem.

Mas, quando chegou ao poder, o presidente Donald Trump retirou estas diretrizes, deixando a decisão aos tribunais locais.

Alguns estados conservadores aprovaram em seguida leis para obrigar os estudantes a usar o banheiro segundo seu gênero de nascimento. Outros, ao contrário, seguiram a linha do governo democrata, inclusive o distrito de Dallas, no estado do Oregon.

A decisão da Suprema Corte de não alterar esta política foi saudada pelos defensores das minorias sexuais, inclusive a União Americana pelas Liberdades Civis, ACLU.

"A Suprema Corte reafirma que os jovens transgênero não são uma ameaça para os outros estudantes", comentou o advogado Chase Strangio.

Envia-lhes "uma mensagem importante" em um momento em que muitos estados estão preparando novas ofensivas legislativas contra eles, disse, em um comunicado.

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