STF concede prisão domiciliar a deputado Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu neste domingo (14) prisão domiciliar para o deputado Daniel Silveira, um aliado do presidente Jair Bolsonaro, detido há cerca de um mês por publicar um vídeo em que insulta e ameaça os ministros do STF.

Moraes determinou a substituição da prisão em flagrante de Silveira por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Silveira, um ex-policial militar que cumpre seu primeiro mandato como deputado federal, foi preso em 17 de fevereiro em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por ordem emitida pelo próprio Moraes.

O deputado foi preso por publicar nas redes sociais um vídeo em que afirma que os ministros do STF mereciam levar "uma surra" e no qual defende o AI-5, medida mais dura de controle implementada pela ditadura.

Na decisão deste domingo, Moraes determinou que Silveira terá o direito de legislar virtualmente de cassa, mas não poderá receber visitas, dar entrevistas sem autorização judicial ou acessar as redes sociais.

Moraes considerou que as ações do deputado "não só atingiram a honorabilidade e constituíram ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF como se revestiram de claro intuito de tentar impedir o exercício da judicatura".

O vídeo de Silveira contra os ministros do STF é parte de uma campanha de difamação contra a principal instância jurídica do país por parte de partidários e aliados de Bolsonaro.

Os apoiadores do presidente afirmam que o STF e o Congresso conspiram para bloquear a agenda do governo. Eles também organizaram protestos pedindo a dissolução de ambos os poderes.

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