Dezembro é o mês com maior número de animais abandonados, conforme alerta a SPPA (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)
A Sociedade Piracicabana de Proteção aos Animais (SPPA) realiza campanha de conscientização Dezembro Verde. Trata-se, de um movimento que ocorre em vários municípios organizado por todas as ONGs da causa animal, com foco no combate ao abandono e aos maus-tratos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30 milhões de gatos e cães vivem em situação de desamparo no Brasil. Em Piracicaba, especialmente nos bairros periféricos, é perceptível pela população o elevado volume desses animais circulando pelas ruas ou vivendo em ambientes inadequados.
"Piracicaba enfrenta essa situação, sentida com indignação diariamente por protetores independentes e ONGs. A SPPA alerta que dezembro é o mês com maior número de animais abandonados, situação que precisa ser evitada e denunciada pela população", diz Cristiane Filletti, voluntária da entidade. Ela observa também que maus-tratos ou abandono de animais é considerado crime ambiental (Lei n.º 14.064 de 2020 que alterou a Lei 9.605 de 1998).
Silmara Tumolin, presidente da SPPA, informa que a entidade promove ações educativas e a reflexão sobre o abandono de animais o ano todo, durante a realização das feiras de adoção e eventos, mas percebe que boa parte da população ainda desconhece as leis.
"Abandonar animais que estão sob seu cuidado e guarda, por qualquer motivo, é crime. Sem falar da crueldade com o animal incapaz de se defender, correndo risco real de vida. Muitas vezes dependendo da ação de protetores e ONGs para seu resgate, tratamento e posterior adoção", explicou ela.
Silmara observou também que é fundamental que o Estado gere mecanismos de vigilância e inserção de políticas públicas contra o abandono e em prol dos cuidados e adoção responsável. "Promovendo mecanismos que viabilizem o cumprimento do escopo da lei, que é o bem-estar animal".
Segundo ela, quem visualizar um crime de maus tratos ou abandono pode entrar em contato com as autoridades competentes, que são responsáveis pela manutenção da lei e pela punição de crimes. O cidadão pode procurar a delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO) ou, por meio do telefone 153, da Guarda Municipal, ou até pelo telefone 156, da Prefeitura Municipal.
O Ministério Público do Meio Ambiente também pode ser acionado em caso de demora ou omissão das autoridades. Para isso, basta levar por escrito a situação que se encontra o animal e anexar provas, número dos protocolos abertos e o desfecho. "Lembrando que a comunicação de um crime é algo sério, que resulta em trabalho de investigação por parte das forças de segurança, acarretando em emprego de material humano e de recursos, já escassos em Piracicaba", observa.
O registro de um BO relatando fatos inverídicos que imputem a alguém uma conduta criminosa poderá ensejar na responsabilização criminal do próprio comunicante. Neste sábado e domingo a ONG SPPA realiza feira de adoção. Sábado, na rua Virgílio da Silva Fagundes, 675 - Santa Terezinha, e domingo na avenida Prof. Alberto Vollet Sachs, 3223 , Vila Independência.
Para saber sobre as feiras de adoção da SPPA basta entrar em contato com a ONG através do Instagram, @sppaongpiracicaba.
