O agente legislativo Gerson Kurosawa Shimizu mostra o funcionamento do sistema (Guilherme Leite)
Há um mês, a Câmara Municipal passou a fazer a remessa dos requerimentos ao Executivo via sistema eletrônico, o que propicia maior agilidade e economia de recursos. A inovação, colocada em prática pelo Departamento Legislativo, alinhou o projeto com a Secretaria Municipal de Governo, que centraliza o recebimento dos requerimentos na administração pública para depois distribuí-los às demais pastas ou autarquias. Com isso, a economia de papel e de tempo beneficiará tanto o Legislativo quanto o Executivo.
Antes da adoção da nova ferramenta, os requerimentos geravam um processo que, de início, continha dois itens impressos: o ofício assinado pelo presidente da Câmara encaminhando a propositura à Prefeitura e uma cópia do próprio requerimento. Essa pasta, então, era enviada, via motoboy, ao Centro Cívico, onde era protocolada e chegava à mesa do secretário municipal de Governo para ser distribuída a quem de fato se dirigissem os questionamentos.
A resposta da pasta ou da autarquia ao requerimento também vinha impressa, junto com o ofício assinado pelo prefeito. Com o novo sistema, ao qual tanto Câmara quanto Prefeitura têm acesso, todas as etapas que vão desde a emissão do ofício pelo presidente do Legislativo até a devolução do requerimento à Casa com as respostas do Executivo já ocorrem por via digital.
"A remessa se tornou digital, não é mais física. Não fazemos mais a impressão do ofício, nem cópia do requerimento, nem mandamos fisicamente para eles. Agora, fazemos o ofício da mesma forma, mas digital, com a assinatura do presidente também digital, e já mandamos por sistema para a Prefeitura. Lá, eles recebem e não precisam mais fazer a montagem do processo físico: remetem para a secretaria responsável e depois enviam para nós as respostas, também digitais", explica Mariane Pereira Souza, chefe do Departamento Legislativo.
O agente legislativo Gerson Kurosawa Shimizu, responsável por cuidar da tramitação dos requerimentos na Câmara, conta que uma resposta do Executivo a um pedido de informações de 2019 superou mil páginas impressas. O mesmo caso, hoje, geraria somente arquivos em formato PDF que seriam anexados ao processo digital, facilmente acessível a qualquer internauta por meio do endereço siave.camarapiracicaba.sp.gov.br.
"Depende muito do requerimento, mas a maioria originava, em média, um processo de 15 a 20 páginas", diz Gerson, sobre os processos até então 100% físicos.
Mariane observa que os esforços para viabilizar o novo sistema exigiram que a Prefeitura também providenciasse as assinaturas digitais (uma espécie de chave criptografada) de todos os titulares de cada secretaria ou autarquia. Ela avalia a digitalização da remessa dos requerimentos ao Executivo, consolidada após um período de testes, como uma mudança "sem volta", já que todo o processo legislativo ganhou celeridade com a inovação.
"Agora, para sair da Casa o requerimento até a Prefeitura, demora-se menos tempo e, da mesma maneira, as respostas da Prefeitura estão vindo de forma mais ágil, o que ajudou muito em questão de trabalho e, também para eles, em economia."
