Receita do município deve crescer 25% em 2023

O Legislativo aprovou esta semana o orçamento para 2023, que prevê alta na arrecadação superior a 25% em relação à receita deste ano. Ou seja, passará de pouco mais de R$ 2 bilhões para cerca de R$ 2,6 bilhões. No final de 2021, ao anunciar o Orçamento para o ano seguinte, a Prefeitura alegou que o crescimento de 11% previsto estava fortemente influenciado pela inflação em ritmo ascendente. Este ano não é muito diferente, com o detalhe de que o impacto inflacionário tende a ser menor e o crescimento econômico, maior.

A peça orçamentária evidencia isso: "A Receita Total da Administração Direta (Prefeitura Municipal) para 2023 é de R$ 2,1 bilhões, com um crescimento nominal de 25,51% em relação à Receita Total prevista na LOA 2022". Depois detalha as fontes de receitas tributárias: ICMS, ISSQN, IPVA e IPTU que, somados a FPM, representam o montante aproximado de R$ 1,3 bilhão, correspondente a 60,18% de toda receita direta. 

O crescimento da economia, que norteia a peça, é o fixado pelo Banco Central em agosto de 2022, "o qual estima que em 2023 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá a 0,4% (por cento) e que a inflação será da ordem de 5,33% (por cento), de acordo com o IPCA-IBGE”. Ou seja, a previsão é de crescimento econômico real beirando o zero.

Ricardo Buso, assessor de economia da presidência da Câmara Municipal, explica que esses indicadores nacionais não podem ser aplicados automaticamente à situação de Piracicaba, que possui uma economia diferenciada, dinâmica e forte. Ele cita como exemplo, o que está acontecendo este ano. "Até outubro, o município já arrecadou 95% do total dos impostos previstos para os 12 meses. A tendência, portanto, é que o montante previsto seja superado".

O resultado, segundo ele, tem forte peso da movimentação econômica no município, como a ampliação da base produtiva e de serviços.

“Temos como exemplo a nova unidade da Klabin, cuja construção já traz resultados à arrecadação de tributos de forma indireta, com a compra de material, contratação de serviços etc . Mas não é motivo para ilusão. Como os reajustes inflacionários dos impostos são automáticos, mês a mês, a receita cresce ao longo do período e é rapidamente percebido, enquanto os contratos da prefeitura com as empresas prestadoras de serviço e o funcionalismo público, por exemplo, são reajustados uma vez por ano. Por isso o secretário de finanças Artur Costa Santos enfatiza em cada audiência pública do setor que a inflação impulsiona a receita num primeiro momento, o que é interessante, mas depois vem a conta". 

Na administração direta, as pastas de Saúde e Educação são as que ficam com a maior fatia da receita. A primeira terá R$ 562 milhões (29,1% do total) e a segunda, R$ 538 milhões (27,84% do total). Juntas, representam 56,95% do total das despesas da Prefeitura. A Sedema vem em terceiro lugar, com R$ 210 milhões. As despesas com pessoal e custeio consomem a maior parte dos recursos em uma administração pública. Na Prefeitura de Piracicaba, esses gastos representam, respectivamente, 41,22% e 50,93% do total dos gastos previstos para 2023.