R$ 180 milhões em caixa no primeiro quadrimestre

A Prefeitura fechou o primeiro quadrimestre de 2023 com uma disponibilidade financeira líquida de mais de R$ 180 milhões. O resultado é obtido a partir da dedução dos passivos financeiros, dos empenhos a liquidar e dos restos a pagar do total disponível no caixa da prefeitura, que é de mais de R$ 834,8 milhões.

Deste total, R$ 36,3 milhões são passivos financeiros, cerca de R$ 600 milhões são empenhos a serem liquidados e mais de R$ 18 milhões são restos a pagar. 

Em relação aos R$ 180 milhões líquidos disponíveis, deste total, mais de R$ 97 milhões são do Tesouro Geral, R$ 17,2 milhões do Tesouro Educação, e o restante de fontes como transferências estaduais e federais, operações de crédito e recursos próprios. 

Sobre a arrecadação total no período, somados Prefeitura e entes da administração indireta, o montante foi de aproximadamente R$ 1,69 bilhão, o que representa 35,32% da previsão inicial contida na Lei Orçamentária Anual (LOA) para todo o ano de 2023, que é de R$ 2.624.850 bilhões. 

Já em relação às despesas realizadas no período, foram liquidados cerca de R$ 621,1 milhões, o que representa 23,66% do total previsto para o exercício financeiro.

Os valores foram apresentados pela secretária municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, em audiência pública voltada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro, realizada no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (31). 

Além da titular da Finanças, também participaram da audiência secretários de diversas pastas, como Educação, Saúde, Governo e Obras.

Investimentos
 

Durante sua exposição, Telma trouxe que, dos cerca de R$ 32,4 milhões previstos para investimos, como em obras, por exemplo, apenas R$ 8,7 milhões foram liquidados até abril, ou seja, 77,51% a menos do que o estimado. 

Ela ainda informou que a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 27 milhões com aplicações financeiras, ou seja, em juros de investimentos, o que representa um aumento de mais de 244% do inicialmente previsto para o primeiro quadrimestre.

Todos os vereadores presentes estranharam essa questão da aplicação financeira, pedindo explicação do governo a respeito. Pedro Kawai (PSDB) chegou a escrever em suas redes sociais:

"Na Audiência Pública, a Secretaria de Finanças apresentou um dado que me intrigou e não concordei. Para o período, foram previstos mais de R$ 32 milhões em investimentos, mas somente foram liquidados (executados) pouco mais de R$ 2 milhões. Ou seja, 93,17% do previsto e reservado não foi executado. Outro fator que chamou negativamente na prestação de contas foi que o Tesouro recebeu como Remuneração de Aplicações Financeiras (juros de dinheiro aplicado) pouco mais de R$ 27 milhões e uma disponibilidade financeira de mais de R$ 180 milhões. Mesmo assim, o Executivo solicitou um empréstimo de até R$ 200 milhões junto ao FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento)".

Telma, por sua vez, explicou que a necessidade de tomada de empréstimos pela prefeitura, como por exemplo, a proposta pelo projeto de lei 52/2023, recentemente aprovado pela Câmara, se faz necessária para a consecução de grandes projetos, como obras de recapeamento asfáltico, por exemplo: 

"O que temos de superávit do ano passado não seria suficiente para atender os três lotes do recapeamento, em todas as regiões da cidade. E há também outros projetos, como a modernização da iluminação, que reduz as despesas a longo prazo, e vários outros. Vamos precisar das operações de crédito. Jamais faríamos isso sem necessidade", pontuou.