Programa habitacional reserva 756 contratos de imóveis para Piracicaba

Piracicaba é um dos municípios contemplados no lote de 22,7 mil novas moradias do Programa Casa Paulista, do governo estadual. Ao todo, são 148 municípios, em todas as regiões do estado. Só no município, serão 756 imóveis. Do total previsto para o Estado, 9.599 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto as outras 13.115 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). 

O investimento nas novas moradias é de R$ 2,1 bilhões.

A maior parte dos imóveis previstos para Piracicaba são por meio de Carta de Crédito Associativa. O cidadão, sem cadastro antecipado poderá demonstrar interesse em casas de conjuntos habitacionais ou terrenos, desde que os lançamentos estejam cadastrados e aprovados pelo Estado. Basta ao interessado se inscrever no próprio empreendimento. 

"Temos cidades que têm déficit habitacional, com moradores em áreas de risco ou ainda que estão recebendo investimento industrial e empresas se instalando, mas com dificuldade para contratar mão de obra por falta de habitação. Estamos procurando atacar as carências principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel ou que estão em áreas de riscos", afirma o governador Tarcísio de Freitas.

Editais começam a ser publicados

A autorização para as 9.599 unidades do CDHU (150 delas em Piracicaba) começam a ser publicados os editais para a construção. A maior parte dessas moradias segue o modelo tradicional da companhia, em parceria com municípios, que doam terrenos para a construção dos conjuntos. O programa reserva neste ano habitações para grupos especiais, como comunidades indígenas, quilombolas, além de residenciais que vão beneficiar pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, com vínculos familiares fragilizados.

Já as mais de 13 mil unidades viabilizadas pela Carta de Crédito, serão distribuídas por 59 cidades. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) recebeu o cadastro de empreendimentos da iniciativa privada entre março e abril. A partir do recebimento dos pleitos por subsídios, a equipe da Casa Paulista realizou análise para definição da destinação dos recursos, seguindo parâmetros técnicos estabelecidos pelo programa, considerando-se, por exemplo, demandas municipais de maior vulnerabilidade social e critérios de eficiência e economicidade.

A distribuição de empreendimentos ocorre de maneira equitativa entre as regiões administrativas do estado, levando-se em conta unidades concedidas em etapas anteriores e um índice de atendimento por município, ajustado para cada 100 mil habitantes.

Os subsídios vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. A expectativa é que, com a calibragem na política pública, o Casa Paulista possa elevar a capilaridade da utilização do mecanismo de mercado para atendimento habitacional. 

Os empreendimentos são contratados pela Caixa Econômica Federal, com financiamento pelo FGTS. A demanda é aberta a todos interessados que se enquadram nos critérios do programa e que tenham a habilitação devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, responsável por conceder o financiamento habitacional.

Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo. 

Desde 2023, o Casa Paulista já entregou 54 mil moradias e tem mais de 110 mil em produção em suas diversas modalidades, já contando com os anúncios desta segunda-feira.

Casas ou lotes 

A autorização de chamamento ao mercado permite a contratação de até 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Crédito Associativa. Deste total, cerca de 6 mil serão para moradias e 4 mil para lotes, contemplando 78 municípios, numa estimativa de investimentos de até R$ 1,4 bilhão. Piracicaba é um deles, com 606 dos 756 contratos previstos para a cidade. 

Na modalidade, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados.

Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.