Professora Bebel durante manifestação em frente à Secretaria Estadual da Educação (Divulgação)
Em manifestação promovida pela Apeoesp, na tarde da última sexta-feira, 23, que reuniu mais de 8 mil participantes, entre professores, estudantes, funcionários, pais e lideranças de movimentos sociais, foi cobrado do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respeito ao magistério paulista. Durante o ato, realizado na praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação, a primeira presidenta da Apeoesp, deputada estadual Professora Bebel, anunciou que no próximo sábado, 31 de janeiro, haverá reunião do Conselho Estadual de Representantes de Escolas, com a missão de definir o calendário de lutas e preparar a greve na rede estadual de ensino, em resposta aos ataques do governo estadual à categoria.
Na manifestação, foi exigida uma atribuição de aulas justa e transparente, além de condições de trabalho e direitos para a categoria, os estudantes e suas famílias. Foi denunciada a atribuição de aulas considerada injusta, desorganizada e desrespeitosa, que deixa milhares de professores efetivos sem aulas, alguns com 20, 25 ou 30 anos na rede estadual, como adidos nas Unidades Regionais de Ensino (UREs), ou atendidos apenas parcialmente. Em muitos casos, os docentes precisam compor suas jornadas em diversas escolas, inclusive em municípios diferentes.
“Isto é resultado da famigerada avaliação de desempenho, que expulsa professores de suas escolas e também do fechamento de classes, entre outras medidas autoritárias. Isto nos indica perspectivas muito preocupantes para a atribuição de aulas dos professores da categoria O, em decorrência da avaliação de desempenho e das diversas possibilidades de cancelamento de contratos”, afirmou Bebel.
A presidenta da Apeoesp relatou ainda que o governo Tarcísio de Freitas tentou realizar uma atribuição on-line, após ter concordado com a presencial. “Pressionado a realizar a atribuição presencial, impôs um sistema informatizado repleto de falhas, lentidão, paralisações, exclusão de docentes da lista de classificação e muitas outras ocorrências. Afinal, além da incompetência, essas falhas indicam a intenção de desacreditar a atribuição presencial, mas não irá conseguir”, disse.
Segundo Bebel, a Apeoesp está presente nos locais de atribuição de aulas, vigilante, fiscalizando, defendendo cada professor e exigindo solução para os problemas. “Também o departamento jurídico da Apeoesp trabalha dia e noite, ingressando com as ações judiciais cabíveis e orientando todos os docentes. Estamos firmes, fortes e resistentes contra os ataques de Tarcísio de Freitas e seu governo”, declarou.
Reajuste do piso
Outra reivindicação da categoria é que o governador aplique o reajuste de 5,4% do piso salarial nacional, encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, no salário-base, com repercussão na carreira. “Chega de abono complementar!”, enfatizou Bebel.
Também foi destacada a necessidade de retirada do PL 1616/2025, do governador, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O projeto é visto como uma reforma administrativa da educação que retira direitos garantidos no Estatuto dos Servidores, no Estatuto do Magistério e em outras legislações, sendo mais uma reivindicação dos professores da rede estadual de ensino.
