Procuradora do TPI quer investigar violência na Nigéria

A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou nesta sexta-feira (11) que tem provas suficientes para abrir uma investigação sobre a violência na Nigéria cometida por rebeldes jihadistas e forças de segurança.

"Após um procedimento rigoroso, posso anunciar hoje que os critérios estatutários para abrir uma investigação sobre a situação na Nigéria estão cumpridos", declarou Fatou Bensouda em um comunicado na sede do TPI, em Haia.

Este anúncio ocorre enquanto a violência continua fazendo estragos no nordeste da Nigéria, onde pelo menos 76 trabalhadores agrícolas foram massacrados há duas semanas pelo grupo jihadista Boko Haram.

Os procuradores do TPI tinham aberto uma investigação preliminar sobre a situação na Nigéria em 2010, mas Bensouda agora pede o acordo dos juízes para lançar formalmente uma investigação completa.

A procuradora se refere a atos cometidos pelo Boko Haram e os grupos que surgiram deste movimento, que em onze anos de insurreição no país são responsáveis pela morte de pelo menos 36.000 pessoas. Dois milhões de pessoas foram deslocadas.

O Boko Haram e suas facções cometeram "atos que são crimes contra a humanidade e crimes de guerra", como homicídios, estupros, escravidão sexual, torturas, atos de crueldade, disse Bensouda.

Mas enquanto a "grande maioria" dos crimes foram cometidos por agentes não estatais, "temos também bases razoáveis para acreditar que membros das forças de segurança nigerianas cometeram atos que constituem crimes de guerra contra a humanidade e crimes de guerra", acrescentou.

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