Audiência pública foi no Plenário da Câmara de Vereadores (Divulgação/Guilherme Leite)
Durante audiência pública realizada na quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o secretário de Finanças, Artur Costa Santos tentou emplacar a tese de que o governo está preocupado com o peso da inflação no orçamento, o que teria exigido cautela nas ações orientadas pelo prefeito Luciano Almeida no primeiro quadrimestre do ano, justificando assim a execução de apenas 24,2% da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Um dado ainda mais grave: foram executados no período apenas 2,4% dos investimentos em obras, desapropriações e equipamentos. Dos R$ 73 milhões disponíveis para a modalidade, apenas R$ 1,7 milhão foi desembolsado. Uma demonstração flagrante de baixo desempenho, difícil de ser justificado apenas pelo peso da inflação e de que está primeiro "arrumando a casa", como observou a assessoria da prefeitura.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, André Bandeira (PSDB) fez questionamentos durante o encontro referentes aos R$ 596 milhões "parados" no caixa da prefeitura. Mas a estratégia evidente foi justificar o baixo desempenho tentando transformar a morosidade da máquina pública em política de enfrentamento de crise. No entanto, analistas consultados pela Gazeta, que pediram para não ser identificados, observaram que, apesar do exercício do secretário de tentar mudar o foco, "por questão de falta de planejamento, muito pouco foi feito pelo governo nesses primeiros quatro meses".
"Tivemos inúmeros problemas provenientes da inflação. Houve renegociações constantes dos contratos. Muitos se negaram, inclusive, a entregar, pedindo um equacionamento financeiro. Isso tudo gerou uma série de atrasos que aconteceram no recebimento desses produtos. A mesma dificuldade ocorreu com os processos licitatórios, em função da oscilação enorme de preços pela inflação, além dos aspectos envolvendo energia elétrica e combustíveis", disse Artur.
O entendimento geral dos consultados é que "a prefeitura virou banco" e a disponibilidade financeira atual é muito elevada em relação ao que precisa ser feito. "R$ 550 milhões de caixa, é vergonhoso. É muito recurso parado no cofre". Outro argumento do governo que os consultados não conseguem entender é quando se fala em inflação e seus impactos nas contas. "É papo para boi dormir a preocupação com inflação do ano que vem. Lá terá outro orçamento e as receitas e despesas terão que ser ajustadas novamente".
A regra básica é que "na gestão do orçamento público, o saldo final é zero, os recursos disponíveis devem cobrir as despesas e não formar superavit financeiro". Assim concluiu um dos analistas: "A baixa liquidação está relacionada com o ritmo da execução até o período. Administração lenta, execução lenta".
A prefeitura foi questionada para explicar o baixo desempenho nos investimentos, mas o secretário de finanças Artur Costa Santos não havia se manifestado até o fechamento desta edição. A pasta, por sinal, não costuma ser receptiva a questionamentos públicos.
