Prefeito Luciano Almeida durante assinatura do contrato (Divulgação)
A Prefeitura de Piracicaba e o Centro de Reabilitação de Piracicaba assinaram ontem contrato para que a Administração, por meio da instituição, preste atendimento especializado a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em idade entre zero a seis anos incompletos e familiares. Essa ação é inédita e acontece em parceria com instituição da França, visando o diagnóstico e atendimento precoces de autistas para inclusão social. A cerimônia de assinatura aconteceu no prédio do Centro de Reabilitação, no bairro São Judas, com a presença do chefe do Executivo.
O termo de colaboração assinado contempla gerenciamento, operacionalização e execução de atendimento ambulatorial especializado e habilitação/reabilitação de bebês e crianças autistas em idade entre 0 a 6 anos incompletos, com avaliação, atenção, atendimento e envolvimento de seus familiares, em dependências próprias no município, utilizando a estrutura pública municipal e capacitando pessoal. A meta é de 800 atendimentos/mês e 9.600 atendimentos anuais.
Conforme a coordenadora do setor terapêutico do Centro de Reabilitação, a psicóloga Rebeca Padulla, o projeto de atendimento aos autistas foi estruturado dentro da saúde pública, seguindo orientações do Ministério da Saúde.
“O foco do 0 a 6 anos foi muito bem pensado, porque os nossos maiores investimentos dentro da agenda da ONU (Organização das Nações Unidas) são focados na primeira infância e na primeiríssima infância, que é nesta faixa etária de 0 a 6 anos. Todos os recursos têm que ser pensados na primeira infância. E era um serviço que ainda não se tinha no município, porque o diagnóstico no Brasil acontece por volta de três anos”, explicou Rebeca.
Ela disse, ainda, que o Centro de Reabilitação está em parceria com instituição da França para a realização deste projeto.
Para que essa parceria se efetivasse, houve o Chamamento Público 01/2023, portanto, a Prefeitura destinará à OSC (Organização da Sociedade Civil) selecionada o valor mensal de R$ 103.125,52 e total anual de R$ 1.237.506,26 para contribuir com as despesas inerentes aos serviços prestados. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e valor.
