Políticas públicas para redução de pobreza e extrema pobreza

O boletim do Observatório da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), produzido por professores ligados à Esalq/USP, publicado na sexta-feira (14), traz o perfil das cidades menos desenvolvidas da região, em que o índice de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza é maior. 

Traz também algumas sugestões de medidas a serem tomadas pelos gestores públicos para enfrentar esse cenário tão delicado, uma vez que são municípios que possuem dificuldade para gerar empregos formais e, quando geram, são empregos de baixa qualidade e baixa remuneração.

A pobreza, segundo as informações, se avoluma junto ao público com baixa escolaridade. Como o mercado de trabalho precisa de alguma escolaridade e qualificação técnica, desenvolvidas nos centros educacionais, esse público precisa ser aproximado desses mecanismos de capacitação, sob o risco de permanecer alijado do mercado e sem perceptivas de futuro. 

Nesse sentido, o investimento em profissionalização e capacitação torna-se prioritário. A RMP, segundo o Cadastro Único, até fevereiro de 2023, contava com 221.270 pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, afirma a análise. Dessas, 89.526 tinham menos do que 15 anos ou mais do que 65 anos, ou seja, inelegíveis para o mercado de trabalho. 
Uma das conclusões do estudo é que garantir às crianças e adolescentes condições de frequentar escolas é uma condicionante para se quebrar esse ciclo de pobreza.

Ainda de acordo com o boletim da Esalq, as famílias em que as mulheres cumprem a função de esteio (provedoras financeiras), a pobreza é ainda mais acentuada e a dificuldade de inclusão no mercado de trabalho aumenta exponencialmente. Isso significa que cerca de 40% desse contingente necessita de políticas públicas especiais.

"Nesses casos, a elaboração de políticas públicas deve priorizar, além de estratégias de manutenção de adolescentes no ensino médio técnico, medidas que promovam os pequenos negócios, cooperativas e fortalecimento da cultura local nas comunidades mais atingidas pela pobreza e que possam ser assessorados por profissionais para reduzir a possibilidade de mortalidade do empreendimento no curto prazo".

Os professores partem da lógica que políticas assistencialistas, de transferência de renda, nesses casos, geram apenas mais dependência. No entanto, não é possível levar a cabo políticas pré-formatadas, que não estejam em sintonia com a cultura local. Cada caso, nesse sentido, exige estudos da realidade para se propor saídas condizentes.

O Boletim da RMP pode ser acesssado pelo endereço https://www.facebook.com/oes.rmp/. Os professores que assinam esta edição são as pesquisadoras do Observatório da Região Metropolitana de Piracicaba (Esalq/USP) Cristiane Feltre e Eliana Tadeu Terci. As cidades com contingência mais elevada de pessoas que mais se enquadram nesse perfil de pobreza e extrema pobreza são Elias Fausto, Conchal, Mombuca, Santa Maria da Serra, Capivari, Charqueada, Analândia e Rafard.