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Plano de Trump para excluir imigrantes sem documentos do censo enfrenta resistência na Suprema Corte

A batalha do governo Donald Trump para excluir os imigrantes sem documentos da contagem do censo, que determina o mapa eleitoral nos Estados Unidos, encontrou resistência nesta segunda-feira (30) na Suprema Corte, onde os conservadores são a maioria

AFP
30/11/2020 às 20:29.
Atualizado em 24/03/2022 às 02:54

A batalha do governo Donald Trump para excluir os imigrantes sem documentos da contagem do censo, que determina o mapa eleitoral nos Estados Unidos, encontrou resistência nesta segunda-feira (30) na Suprema Corte, onde os conservadores são a maioria.

O governo que está deixando o poder espera que a mais alta corte lhe dê uma vitória rápida e, assim, evite que o caso se transforme em uma longa saga judicial, poucas semanas depois de o democrata Joe Biden ser eleito para substituir Trump na Casa Branca.

Durante a audiência, vários juízes mostraram resistência ao plano de Trump, mas não ficou claro se eles podem optar por bloqueá-lo ou se vão deixá-lo avançar com essa proposta que pode mudar o mapa eleitoral do país.

Um dos principais obstáculos que o argumento de Trump enfrentou foi a incerteza sobre o método que o governo usará para calcular o número de imigrantes sem documentados e os atrasos na entrega dos resultados do censo, que provavelmente não serão emitidos em 31 de dezembro, como deveria ser.

Com o censo já concluído, o presidente da Suprema Corte, John Robert, afirmou que "não se sabe quantos estrangeiros serão excluídos e qual será o efeito na distribuição das cadeiras".

A portaria emitida por Trump em julho encontrou resistência nos tribunais de diversos estados, liderados por Nova York, além de outras administrações locais e grupos de defesa dos direitos humanos.

Vários tribunais de primeira instância decidiram que o presidente não tem o poder de ajustar os resultados do censo, subtraindo o número de migrantes irregulares.

O representante do governo no Supremo Tribunal Federal, Jeffrey Wall, admitiu que não possui uma fórmula para calcular quantas pessoas podem ser excluídas e em quais categorias, lembrando, por exemplo, que os imigrantes que estão detidos podem ser subtraídos.

"Não sabemos o que é viável", disse Wall.

A delegada do Estado de Nova York, Barbara Underwood, disse durante a audiência que "o governo pode fazer muitas coisas para induzir os imigrantes sem documentados a partir, mas não pode declarar que eles não estão aqui".

A administração Trump busca dividir a contagem do censo para distinguir entre a população total e o número de pessoas que residem legalmente.

Para fazer esse cálculo, o governo indicou que pode usar dados de outros órgãos, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já bloqueou uma tentativa de Trump de incluir uma pergunta sobre nacionalidade na pesquisa.

O sistema atual dá a estados como Califórnia e Texas, com grande população de imigrantes, assentos adicionais na Câmara dos Representantes.

De acordo com a consultoria Pew, nos Estados Unidos existem cerca de 10,5 milhões de migrantes sem documentos, e uma mudança desse tipo pode ter consequências importantes para a Califórnia, Flórida e Texas a partir das próximas eleições.

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