Pesca predatória na mira da Polícia Ambiental

Equipes da Polícia Militar Ambiental de Piracicaba trabalham desde o início da semana em uma operação reforçada de fiscalização que tem o objetivo de coibir a pesca predatória no período da piracema. É a época do ano em que anualmente, os peixes nadam contra a correnteza para a desova. Trata-se da piracema, iniciada em 1º de novembro, com término previsto para 28 de fevereiro de 2026.

E Piracicaba tem grande importância no contexto. Segundo o guia de pesca Gian Carlos Machado, presidente da SOS Rio Piracicaba, o salto é ponto estratégico. E recebe as matrizes que nadam rio acima desde a região de Santa Maria da Serra para desovar naquele espaço. “É como explica o próprio nome da cidade, lugar onde o peixe para na língua tupi”, disse o ambientalista à Gazeta. “A operação especial da Polícia Ambiental é importantíssima e precisa ser respeitada pelos pescadores”.

Segundo informações disponibilizadas pelo comando da Polícia Ambiental, os agentes trabalham no policiamento aquático com a ajuda de embarcações especiais. Drones pilotados de forma remota cobrem toda a bacia do Piracicaba e inibem a pesca abusiva.

Os pescadores, profissionais ou amadores, precisam se adequar a regras e restrições. E quem desobedecer às determinações técnicas, flagrados em crime ambiental, vai enfrentar punições duras, que vão de multas e detenção até confisco de equipamentos.

A proposta essencial do programa é impedir a redução da população de peixes nativos na bacia. E a fiscalização reforçada também aplica normas especiais para a pesca de peixes exóticos ou que não são nativos da bacia.

Há proibição da pesca em alguns locais e pontos específicos de rios e cursos d'água, como aqueles que ficam a 1,5 mil metros de corredeiras, de pontos de confluência de rios ou acima e abaixo de barragens.

No caso do rio Piracicaba, a pesca na zona urbana da cidade é proibida o ano inteiro, independente da piracema. A diferença é que, no período, as pessoas infratoras serão autuadas.

Legislação severa

Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode pagar multa a partir de R$1 mil e mais R$ 20,00 por quilo de pescado irregular apreendido, O crime é previsto pela Lei 9605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

A legislação prevê pena de um a três nos de detenção em caso de condenação. Além disso, o réu pode ter o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.

Cuidados essências

Ao pescador profissional, é permitida a captura de espécies exóticas ou híbridas, não nativas, em quantidade sem limite. Porém, é proibido o uso de apetrechos como tarrafas e redes. Os equipamentos são permitidos apenas fora da piracema

O pescador amador pode fazer a pesca de barranco nos rios, assim como usar barcos em reservatórios. Porém, há um limite de dez quilos na quantidade de peixe capturado por espécie.

.Espécies permitidas

Na Bacia do Paraná, que abrange rios como Paraná, Grande, Paranapanema, Tietê (que tem o Piracicaba como principal afluente), Mogi-Guaçu e Pardo, continua liberada a captura de espécies como corvina de água doce, tucunaré , porquinho, zoiúdo ou caroço, apaiari, pacu-cd, pirarucu, híbridos (tambacu, jundiara, cachapinta e pincachara) além de tilápias, carpas (várias espécies), bagre-americano, e bagre-africano entre outras, não nativas da bacia, como explica o professor Fernando Carvalho da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS),técnico ouvido no lançamento da campanha da Polícia Ambiental paulista para a piracema.

Espécies protegidas

O rio Piracicaba abriga espécies nativas como o pacu-guaçu, corimba, piau, barbado e traíra. Outras espécies encontradas na bacia, que consideram espécies nativas, introduzidas ou migratórias, incluem o dourado, pacu, pintado e tambaqui.  Nos cursos d’água do estado todo, algumas espécies são consideradas prioritárias na preservação, como o pintado, matrinxã, piapara, parapitininga e o próprio lambari, que serve de alimentos para espécies maiores. Cada uma delas possui papel importante no equilíbrio ecológico.

Volta das chuvas favorece fenômeno

A volta das chuvas é importantíssima para a piracema. A tendência é o nível do rio Piracicaba subir consideravelmente durante o verão, e isso favorece a desova dos peixes. Se a estiagem persistisse, as fêmeas não conseguiriam subir o rio para desovar, segundo os pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Tropicais (Cepta). Em períodos de estiagem prolongada, é possível que piracema atrase.