Passaporte deve ser de homem ou mulher, afirma justiça britânica

A justiça britânica rejeitou nesta terça-feira o recurso de apelação de uma ativista contra a recusa do governo do Reino Unido a reconhecer o gênero neutro nos passaportes.

Ativista há 25 anos, Christie Elan-Cane, que se define como uma pessoa "sem gênero", expressou consternação e afirmou que esta "é uma notícia ruim para para todas aquelas pessoas que não podem obter passaportes sem o requisito do governo britânico de que devem integrar-se em sua própria invisibilidade social".

Elan-Cane pretende levar o caso à Suprema Corte.

Nesta terça-feira, o tribunal de apelação de Londres confirmou uma decisão do Alto Tribunal da cidade, que em junho de 2018 se negou a impugnar a rejeição do Executivo a registrar o gênero neutro nos passaportes.

Elan-Cane considera que o governo britânico está "discriminando" seus cidadãos ao permitir a entrada no país de estrangeiros com passaportes de gênero neutro, mas sem oferecer esta possibilidade a sua população.

O gênero "indeterminado" pode ser registrado nos passaportes de vários países, incluindo Austrália, Canadá e Paquistão e, entre os europeus, Alemanha, Malta, Dinamarca e Holanda.

Os advogados de Elan-Cane calculam que 1% da população é neutra no que diz respeito ao gênero.

Em 2015, um relatório parlamentar recomendou que o governo considerasse a possibilidade de criar "uma categoria jurídica para as pessoas com identidade de gênero fora das opções binárias" de homem e mulher.

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