Parlamento russo aprova em segunda leitura grande reforma constitucional de Putin

Os deputados russos adotaram nesta terça-feira em segunda leitura as emendas constitucionais promovidas pelo presidente Vladimir Putin, que incluem a possibilidade de permitir que o chefe de Estado seja candidato à presidência novamente.

O texto foi aprovado por 382 votos a favor, 44 abstenções e nenhum voto contra na Duma, a câmara baixa do Parlamento.

A terceira e última leitura ocorrerá na quarta-feira e imediatamente após o texto será submetido à aprovação da câmara alta, o Conselho da Federação.

As emendas afetarão o sistema político, as garantias socioeconômicas e fortalecerão os valores sociais conservadores defendidos pelo presidente russo.

Essa primeira revisão da Constituição desde sua adoção em 1993, anunciada de surpresa por Putin, 67 anos, em janeiro, também é considerada uma forma de pavimentar o caminho do presidente para o período pós-2024, quando seu último mandato como chefe de Estado termina.

Putin disse nesta terça-feira que será o Tribunal Constitucional que decidirá se ele poderá se candidatar novamente.

O presidente russo afirmou, diante do parlamento, que "é possível reinicializar" o período que limita os mandatos presidenciais a dois, após a adoção da revisão constitucional, com a condição de que "os cidadãos a aprovem" e que "o Tribunal Constitucional confirme" que isso não é contrário à lei fundamental".

Putin disse que se opõe à realização de eleições legislativas antecipadas, desejadas por muitos deputados no âmbito da profunda reforma constitucional promovida pelo chefe de Estado.

Essas emendas constitucionais, como as que reforçam as prerrogativas do presidente ou o papel do Conselho de Estado - órgão até agora consultivo - já foram adotadas por unanimidade pelos deputados em janeiro, em primeira leitura.

Desde então, Vladimir Putin enviou 24 páginas suplementares que serão debatidas a partir desta terça-feira. Uma terceira e última leitura está marcada para quarta-feira e o texto será enviado para aprovação no Conselho da Federação, a câmara alta do parlamento. O texto será então submetido a uma "votação popular" pelos russos em 22 de abril.

Para muitos analistas, essa reforma deixa Putin com o poder máximo para preservar sua influência e perpetuar o sistema que ele construiu nos últimos 20 anos no poder.

A reforma do Conselho de Estado foi, a esse respeito, muito controversa, pois muitos vêem nela a instituição pela qual Putin poderá manter seu controle se tiver que deixar o Kremlin.

As emendas também reforçam certos poderes do presidente, que poderia, por exemplo, recusar-se a aprovar uma lei aprovada por dois terços dos deputados ou nomear juízes.

Outras emendas refletem o conservadorismo do chefe de Estado, como a adição do termo "fé em Deus" ao texto constitucional e a definição de casamento como a união de um homem e uma mulher.