Parlamento Europeu decide sobre imunidade de parlamentares catalães

O Parlamento Europeu (PE) votou secretamente nesta segunda-feira(8) as propostas de suspensão da imunidade parlamentar dos eurodeputados catalães Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí, exigidas pela Espanha após a tentativa de independência da Catalunha em 2017.

A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento recomendou no final de fevereiro que o plenário retirasse a imunidade dos três legisladores e a tendência é que essa posição seja validada, segundo fontes parlamentares.

A votação dos parlamentares é secreta e o resultado oficial só será divulgado na terça-feira, às 09h locais (5h em Brasília), no início da sessão em plenário.

Os três maiores blocos políticos no Parlamento Europeu (o grupo do Partido Popular, dos Socialistas e Democratas e dos liberais do Renova Europa) anunciaram que votariam a favor do levantamento da imunidade. Os três grupos representam 417 dos 705 assentos.

O bloco verde, por sua vez, anunciou que seus legisladores votarão contra o levantamento da imunidade, assim como os partidos que compõem o bloco parlamentar de esquerda.

Num cenário de suspensão da imunidade, os casos Puigdemont e Comín voltariam aos tribunais da Bélgica, e o de Ponsatí ao da Escócia, instâncias para as quais a Espanha apresentou pedidos para que os três fossem enviados ao seu país.

No episódio da independência de 2017, Puigdemont foi o presidente do governo catalão, Comín foi seu conselheiro regional (equivalente a ministro) para a Saúde e Ponsatí para a Educação.

Os recursos apresentados pela Espanha foram suspensos uma vez que os três se tornaram deputados do Parlamento Europeu e foi necessário resolver primeiro a questão da sua imunidade legislativa.

Enquanto a situação for resolvida, os três dirigentes catalães continuarão a exercer o seu papel de deputados europeus.

No entanto, a justiça belga já rejeitou este ano um pedido espanhol de extradição de outro conselheiro catalão, Lluís Puig (Cultura), deixando, assim, firme a decisão de um tribunal de primeira instância que já havia rejeitado a solicitação para questionar a competência do Supremo Tribunal espanhol neste caso.

Enquanto Puigdemont, Comín e Ponsatí se defendem perante os tribunais da Bélgica e da Escócia, os três levaram o caso da mais alta corte europeia, o Tribunal de Justiça Europeu (TJUE).

A justiça espanhola acusa Puigdemont e Comín de sedição e peculato, e Ponsatí apenas de sedição. Sua defesa se apoia em vícios processuais e de competência, falta de provas e perseguições políticas.

"Sobram motivos para recusarem as denúncias porque as irregularidades são muitas", disse Comín à AFP.

Comín também indicou que mantinha viva a esperança de que o Plenário, com seu voto secreto, derrube a moção de suspensão da imunidade dos três.

"Pelo Parlamento e pela democracia europeia, francamente não por nós, espero que os apelos [feitos pela Espanha] sejam atendidos. Seria uma grande vitória para a democracia europeia ", declarou.