Parlamento Europeu ameaça bloquear orçamento apresentado pelos 27

O Parlamento Europeu lamentou "os cortes" previstos no acordo orçamentário a longo prazo da União Europeia (UE) fechado pelos 27 durante uma longa reunião de cúpula, e ameaçou não aprová-lo se o mesmo não for "melhorado" durante as negociações com o Conselho.

O Parlamento votará até o fim do ano o orçamento 2021-2027, no qual se baseia o plano de recuperação. A aprovação do semicírculo europeu é necessária para a entrada em vigor do "marco financeiro plurianual", mas não para o fundo de estímulos de 750 bilhões de euros.

Em texto defendido hoje pela grande maioria dos grupos políticos e aprovado por 465 votos a favor, 150 contra e 67 abstenções, o Parlamento Europeu "refuta" o orçamento, no valor de 1,07 trilhão de euros, "em sua forma atual". "O Parlamento não garantirá um fato consumado e está disposto a negar a sua aprovação até que se alcance um acordo satisfatório", adverte, assinalando estar disposto "a iniciar de forma imediata negociações construtivas com o Conselho a fim de melhorar a proposta".

Durante a manhã, diante do semicírculo, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, celebrou que o compromisso tenha enviado um sinal de "confiança e solidez".

Também falando aos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estimou que os cortes no orçamento comunitário que permitem este acordo serão "um remédio difícil de engolir". "Comecei dizendo que o acordo do Conselho Europeu era uma luz no fim do túnel. Mas com a luz, também vêm as sombras, e neste caso, a sombra é um parco orçamento da UE no longo prazo", disse.

"Este orçamento será um remédio difícil de engolir. E eu sei que esta assembleia sente a mesma coisa", completou. "Mas temos que ter um pouco de perspectiva e ver de onde viemos", acrescentou, destacando que, com o plano de reativação e com o orçamento (2021-2027), a UE tem agora "uma força financeira sem precedentes" de 1,8 trilhão de euros (pouco mais de 2 trilhões de dólares).

O presidente da Eurocâmara, David Sassoli, lamentou os cortes previstos. O Parlamento, por sua vez, propunha um orçamento de 1,3 trilhão de euros.

- Reformar fontes de receita -

As discussões sobre o orçamento da UE a longo prazo, sempre difíceis, são ainda mais complicadas com a saída do Reino Unido, que deixa uma lacuna de cerca de 70 bilhões de euros no próximo orçamento.

Os eurodeputados exigem aumentos nas quantias para a luta contra as mudanças climáticas, digital, saúde e pesquisa, para o programa universitário "Erasmus", a cultura, gestão de fronteiras e o Fundo Europeu de Defesa.

O Parlamento também adverte que "não aprovará" o orçamento sem um acordo sobre uma reforma das fontes de renda da UE. Considera que o imposto sobre os plásticos não reciclados será insuficiente para ajudar a reembolsar o empréstimo contraído para financiar o plano de recuperação e solicita um "calendário juridicamente vinculativo" para a introdução de novos recursos.

A Casa não tem, porém, o poder de rejeitar o plano pós-coronavírus aprovado pelo bloco. Este plano prevê um fundo de 750 bilhões de euros (840 bilhões de dólares), com base na mutualização da dívida.

Quanto à questão do Estado de direito, o Parlamento "lamenta profundamente que o Conselho Europeu tenha enfraquecido consideravelmente" o vínculo entre a transferência de fundos europeus para um país e o respeito aos valores democráticos.

No orçamento plurianual anterior (2014-2020), o primeiro para o qual era necessária a aprovação do Parlamento, o semicírculo rejeitou a proposta do Conselho, antes de, por fim, aprová-la.