INTERNACIONAL

Pakistan's president on Tuesday approved a new anti-rape law which will speed up convictions and launch the country's first national sex offenders registry.

O presidente do Paquistão, Arif Alvi, promulgou nesta terça-feira uma lei que cria um registro nacional de criminosos sexuais, permitindo acelerar os julgamentos de casos de estupro e outros abusos sexuais contra mulheres ou crianças

AFP
15/12/2020 às 20:30.
Atualizado em 24/03/2022 às 04:34

O presidente do Paquistão, Arif Alvi, promulgou nesta terça-feira uma lei que cria um registro nacional de criminosos sexuais, permitindo acelerar os julgamentos de casos de estupro e outros abusos sexuais contra mulheres ou crianças.

Pela nova lei, que deve ser ratificada pelo parlamento, mas entra imediatamente em vigor, tribunais especiais irão julgar os casos de estupro e abuso sexual contra mulheres ou crianças em um prazo de quatro meses. "A norma permitirá acelerar o tratamento desses casos", declarou a presidência.

A lei foi aprovada após o caso, ocorrido em setembro, do estupro de uma mãe na presença de seus filhos, cometido por membros de um grupo. O crime gerou comoção no país e chamados pelo endurecimento da repressão aos crimes sexuais contra mulheres e crianças. Um autoridade policial pareceu culpar a vítima pelo ocorrido, ao afirmar que a mesma dirigia à noite em uma estrada sem a companhia de um homem.

Onze estupros são registrados por dia no Paquistão, segundo dados oficiais, mas autoridades reconhecem que o número verdadeiro é bem maior.

kf/ial/cls/bc/lda/lb

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