ONGs denunciam à Justiça ataques químicos atribuídos ao governo sírio

Três organizações não-governamentais anunciaram, nesta terça-feira (6), que apresentaram a primeira denúncia pelos ataques químicos atribuídos ao governo sírio de Bashar al-Assad, em 2013 e 2017.

Essas três organizações - Open Society Justice Initiative (OSJI), Syrian Archive e Centro Sírio de Meios e da Liberdade de Expressão - anunciaram que deram entrada no processo na segunda-feira (5) no Ministério Público Federal de Karlsruhe.

Justificam esta denúncia em nome do princípio da jurisdição universal em vigor na Alemanha.

O MP não pôde ser contatado pela AFP para confirmar a apresentação da denúncia.

A primeira diz respeito a um ataque realizado com gás sarin nos subúrbios de Damasco, no leste de Guta, em 21 de agosto de 2013. Os demandantes estimam que causou 1.200 vítimas.

Este ataque é uma violação da "linha vermelha" proposta pelo então presidente dos EUA, Barack Obama.

O segundo ataque químico, também com gás sarin, ocorreu em 4 de abril de 2017 em Khan Cheikhun, entre Damasco e Aleppo, causando 200 mortes, segundo os demandantes.

Após o primeiro ataque, o governo sírio se comprometeu a destruir suas reservas de armas químicas.

O segundo ataque foi seguido de bombardeios americanos contra o aeroporto de onde os aviões sírios saíram.

"O arquivo (da denúncia) inclui novas evidências e pistas de investigação e mostra que o governo sírio executou os ataques", afirmam as ONGs em um comunicado conjunto.

"Os dois ataques coincidiram com bombardeios contra instalações médicas próximas, o que atrapalhou seriamente o resgate", denunciaram.

Desde o final de abril de 2020, dois ex-membros da Inteligência síria, refugiados na Alemanha, foram julgados no Tribunal Superior de Koblenz por crimes contra a humanidade. O processo é considerado histórico.

mat/smk/at/eg/mb/aa/tt