OEA inicia Assembleia Geral com resoluções sobre Nicarágua e Venezuela sobre a mesa

A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou nesta terça-feira (20) uma Assembleia Geral de dois dias, na qual serão votados dois projetos de resolução sobre a situação na Nicarágua e na Venezuela, que os Estados Unidos afirmam que visam a restaurar a democracia nesses países.

O pedido de seis países para que seja enviada uma missão eleitoral à Nicarágua para as eleições de 2021 é um dos temas centrais do encontro de chanceleres e embaixadores.

Esta reunião dos 34 países que participam da OEA é realizada virtualmente e estava inicialmente programada para junho, mas teve que ser adiada devido à covid-19.

A Nicarágua planeja realizar eleições em novembro de 2021, eleições nas quais o presidente Daniel Ortega, no governo desde 2007, provavelmente tentará se candidatar novamente.

Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai, Estados Unidos e Venezuela - cujo delegado representa a maioria do Parlamento da oposição e não o governo de Nicolás Maduro - apresentaram um projeto de resolução para a Nicarágua aceitar o envio de uma missão eleitoral que inclua observadores independentes.

Essas serão as primeiras eleições desde a onda de protestos que abalou o país em 2018, movimento que começou com manifestações contra uma reforma da previdência e que levou a uma mobilização mais ampla de rejeição ao governo e cuja repressão deixou pelo menos 328 mortos.

O ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada, rejeitou as duas resoluções, chamando-as de "interferência".

A Venezuela - que tem eleições legislativas marcadas para 6 de dezembro deste ano - também está no topo da agenda.

A Colômbia, secundada por Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela, apresentou um projeto de resolução intitulado "A falta de condições democráticas mínimas para garantir liberdade, justiça e transparência" no país caribenho.

Na segunda-feira, o vice-secretário de Estado em exercício para o Hemisfério Ocidental, Michael Kozak, pediu aos países que aprovassem uma resolução para desconsiderar "as eleições ilegítimas de 6 de dezembro".

"Não pode haver eleições livres e justas na Venezuela se o regime atacar sistematicamente os cidadãos e as instituições democráticas", acrescentou Kozak no Twitter nesta terça-feira.

Os votos para renovar o único poder nas mãos da oposição são boicotados por cerca de trinta partidos que os consideram uma "fraude", após a nomeação de novas autoridades do Conselho Nacional Eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justiça, de linha oficial.

Os países signatários do projeto de resolução expressaram sua "preocupação" de que as ações do governo de Maduro - que não é reconhecido por mais de 50 países - prejudiquem o processo eleitoral.

O governo de Maduro retirou-se em abril de 2019 do fórum regional e agora a cadeira do país é ocupada por Gustavo Tarre, que foi nomeado pela Assembleia Nacional.

A reunião da OEA deveria ser realizada em junho nas Bahamas, mas foi adiada devido à pandemia.