O procedimento para eleger um novo diretor-geral da OMC

A saída antecipada do brasileiro Roberto Azevedo da direção da Organização Mundial do Comércio (OMC) deixa a entidade em uma situação delicada, já que os países terão apenas três meses para escolher seu sucessor, em meio a uma pandemia que castiga o mundo.

Como será feito?

Em meio a uma crise econômica mundial devido à pandemia de COVID-19, vários assuntos e projetos importantes aguardam o próximo diretor da OMC: preparar a conferência ministerial de 2021, retomar as negociações que estão paradas e resolver os conflitos entre o órgão e os Estados Unidos.

Os EUA, que ameaçaram abandonar a OMC "se for necessário", exigem particularmente uma revisão do braço jurídico da OMC e do status da China como país em desenvolvimento.

Os candidatos que não se esquivarem destes desafios podem apresentar suas candidaturas a partir desta segunda-feira até o próximo 8 de julho.

Depois, serão convidados a se reunir com os 164 membros da OMC. Esse período de campanha geralmente dura três meses, mas a renúncia de Azevedo mudou o jogo, principalmente em relação aos prazos: os países têm apenas três meses para designar seu sucessor, quando este processo costuma durar nove.

Se não obtiverem sucesso, um dos subdiretores do organismo assumirá como diretor-geral interino.

O procedimento para designar o chefe da OMC não é exatamente uma eleição, mas um mecanismo de consenso que funciona por eliminação. A votação só é possível como último recurso, em caso de não haver acordo.

O processo de seleção é supervisionado por uma "troika", composta pelo presidente do Conselho Geral (órgão supremo de decisão, que reúne os membros da OMC), o presidente do órgão de solução de diferenças e o presidente do órgão de exame de políticas comerciais.

O presidente do Conselho Geral, neste caso o embaixador da Nova Zelândia, David Walker, estará encarregado de receber os representantes dos Estados para consultar-lhes sobre suas preferências e tentar determinar qual candidato possui mais probabilidades de alcançar um consenso.

Não existe um princípio de rotação geográfica, mas o regulamento prevê que, se na seleção final os países tiverem que escolher entre candidatos com méritos semelhantes, deverão considerar "a conveniência de refletir a diversidade dos membros da OMC nas nomeações sucessivas para o cargo de diretor-geral".

Após cada etapa de consulta, a "troika" elimina sucessivamente os candidatos com menos adesões. No final da fase do processo de consultas, apresenta aos embaixadores o candidato com maior possibilidade de chegar a um consenso e recomenda sua nomeação.