Movimento pró-aborto retira ação no Supremo após vitória em corte de apelações

Defensores do aborto retiraram nesta terça-feira a ação na Suprema Corte dos Estados Unidos para exigir a retomada da interrupção voluntária da gravidez no Texas, após o estado suspender o procedimento alegando um caráter não urgente em meio à pandemia de coronavírus.

A retirada da ação no Supremo ocorreu após a decisão de um tribunal de Nova Orleans, na véspera, de que o governo do Texas não pode incluir o aborto na lista de procedimentos de caráter "não urgente" diante da epidemia de COVID-19.

Esta classificação sobre "os abortos médicos (...) é um forte indicativo de que a medida é apenas um pretexto e não tem "relação real ou substancial" com a crise de saúde pública", decretou o juiz James Dennis.

O governador do Texas, Greg Abbott, ordenou o adiamento de intervenções médicas não urgentes para garantir a disponibilidade de leitos hospitalares e equipamentos de proteção para pacientes com Covid-19.

O procurador-geral do estado, o republicano Ken Paxton, determinou que essa ordem também se aplicaria a abortos voluntários, exceto em casos de perigo para a vida da paciente.

Os defensores do aborto recorreram à Justiça e uma corte federal decidiu duas vezes a seu favor, mas as decisões foram revogadas na apelação.

Durante o final de semana, as clínicas para aborto no Texas recorreram à Suprema Corte contra a suspensão, mas após a decisão favorável do juiz Dennis, o movimento pró-aborto decidiu retirar a ação no Supremo.

Apesar de o aborto ser legal nos Estados Unidos, existem grandes disparidades regionais no acesso ao procedimento.

Os estados costeiros têm muitas clínicas, enquanto os do centro e do sul do país, mais religiosos, adotam regulamentações que levam ao fechamento de muitas instituições dedicadas ao procedimento.