a lab worker is seen at the vaccination booth inside a new vaccination center at Lanxess Arena which will open tomorrow to meet increasing demand of boost vaccination in the city of cologne, Germany on Dec 9, 2021 (Photo by Ying Tang/NurPhoto)NO USE FRANCE ( Ying Tang)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI).
O pedido foi feito pelo PT após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado, em 16 de dezembro, a aplicação da vacina da farmacêutica Pfizer em crianças com idade entre 5 e 11 anos.
Lewandowski, que é relator de uma ação que, na prática, monitora a execução do PNI em relação à covid-19, considerou que não há mais o que decidir sobre o pedido da legenda depois de o governo ter informado, ontem (5), ao Supremo, a inclusão das crianças nessa faixa etária no cronograma de vacinação.
Com a decisão do Ministério da Saúde, o ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que, poucos minutos antes de encerrar o prazo dado por Lewandowski, entregou na noite de ontem (5) manifestação solicitando a perda de objeto do pedido do PT.
“Por fim, cumpre ressaltar que foram tomadas todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças de 05 (cinco) a 11 (onze) anos”, disse a AGU.
O órgão apresentou ainda dados da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre tema. A consulta ficou disponível por 11 dias, e 64% dos mais de 99 mil respondentes disseram ser contra a exigência de prescrição médica para a vacinação de crianças contra a covid-19, hipótese que havia sido considerada inicialmente pela pasta.
