Mãe relata descuido com criança

Na terça-feira (24), final de tarde, Kelly Polyana estava a caminho de casa com sua filha de três anos, depois que a pegou na escola municipal Profª Hélio Casale Padovani, no bairro Água Branca. A menos de um quarteirão do estabelecimento de ensino, avistou uma menina, com a idade de sua filha e que estudavam juntas na mesma classe. A criança estava na rua sozinha e perdida.

"Assim que peguei minha filha, passamos pelo corredor das salas, passei pelo zelador, que estava sentado na frente da diretoria, e passei pelo portão de entrada e saída. Quando eu estava para atravessar a rua, ouvi um choro e uma voz chamando mamãe. Olhei para trás e estava lá a menina", contou Kelly.

Estranhando a situação, pegou-a pelas mãos e perguntou a um casal próximo se a criança estava com eles. Afirmaram que não. "Não vi mais nenhum adulto por perto, a não ser mães entrando em seus carros com seus filhos". Kelly deduziu que a menina não estava a acompanhava. Então voltou rapidamente com ela para a escola e contou o absurdo que estava acontecendo ao pessoal da portaria e à diretoria. 

"Quando cheguei, a professora não conseguia nem falar. Só sabia me agradecer. Acabei sendo até rude, porque fiquei muito nervosa. Falei que elas deveriam prestar mais atenção, pois a menina estava indo embora, saindo sozinha de dentro da sala, da escola e ninguém havia percebido absolutamente nada. Passei também na diretoria e contei tudo para a diretora. Imediatamente ela foi ver o que estava acontecendo na sala da criança", detalhou.

A história não acaba por aí. Kelly conta ainda que no dia seguinte ela foi chamada pela diretora. "Ela queria saber mais detalhes sobre o ocorrido, inclusive com a presença da professora. Contei tudo. A professora disse que no fim de cada tarde as professoras tinham o costume de unir duas salas do maternal para assistir vídeos de desenhos com as crianças, até a chegada dos pais. A professora da outra turma 'achou' que viu a mãe da menina. Chamou a criança, que saiu pelo corredor à procura de sua mãe".

Kelly disse ter ficado estarrecida e questionou como pode achar que viu a mãe, sem entregar a menina diretamente para a mãe?' Sendo que a menina passou sozinha por todos, inclusive pelo zelador? "Me garantiram ter se tratado de um caso isolado e que jamais poderia ter acontecido e que nunca havia acontecido antes".

O zelador disse que achava que a menina estava com ela, Kelly. "Questionei também, porque faz dois anos que minha filha estuda lá e que ele me vê entrando e saindo com minha filha todos os dias. Não tinha como eu estar com duas crianças, e ela não estava de mãos dadas comigo, estava atrás de mim". A diretora registrou a ocorrência e enviou para a Secretaria de Educação. O documento, inclusive, foi assinado por Kelly, pela professora e pela diretora.

Segundo Kelly, a professora contou naquele mesmo dia para a mãe da menina o que aconteceu. A medida tomada foi não juntar mais as salas e cada professora responsável pela turma deverá ficar na porta, com a grade fechada, e entrega uma por uma das crianças para seus respectivos pais ou responsáveis, não mais chamando pelo nome do aluno. Os pais têm que ir até a porta e assinar o documento de retirada, somente depois pega a criança. O zelador agora deve ficar no portão de entrada e saída da escola, e não mais na frente da diretoria, sentado. 

"Nunca tive problemas com a escola, eles sempre me ajudaram muito, cuidam muito bem da minha filha, inclusive a minha filha mais velha estudou lá também, e nunca teve problemas. Fiquei muito chateada com o ocorrido, pois me coloco no lugar da mãe da criança, e da criança. Mas percebi a determinação de todos de tomar logo providências rigorosas. Isso me aliviou", concluiu.

Instrução Normativa 

Coincidentemente, no dia seguinte a Secretaria de Educação publicou no Diário Oficial do Município (DOM) uma Instrução Normativa que disciplina a retirada de menores das escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.

De acordo com o documento, que segue o constante no Estatuto da Criança e do Adolescente, compete aos pais ou responsáveis legais a retirada das crianças de até 12 anos das escolas municipais de educação infantil e do ensino fundamental, após o encerramento das aulas e das atividades.

Em casos excepcionais, pais ou representantes legais devem preencher, junto à Direção da Escola, um termo de autorização para saída de alunos sem o responsável. "Portanto, caso os responsáveis deixem previamente autorizado, pessoas maiores de 16 anos poderão realizar a saída com os alunos da unidade".

A pessoa que for autorizada pelos responsáveis, no momento da retirada dos menores, deverá apresentar o referido termo, bem como RG ou outro documento oficial com foto. Caso a pessoa liberada for adolescente com idade mínima de 16 anos, o mesmo deverá apresentar documento que comprove estar devidamente matriculado e que conste o seu horário escolar.

Caso o representante legal ou a pessoa autorizada a retirar o menor/aluno não compareça após o encerramento das aulas e atividades escolares, a direção da escola deverá buscar contato com a família, e, se essa não responder, comunicará a Secretaria Municipal de Educação, a Guarda Civil Municipal e o Conselho Tutelar para tomar as medidas cabíveis.