Limpa pauta sinaliza ciclo governista no Legislativo

A última sessão ordinária na Câmara Municipal, ocorrida nesta quinta-feira (15), também conhecida como limpa pauta, foi bastante movimentada. O destaque ficou para o vereador Josef Borges (Solidariedade), que deixou a função de líder do governo. Ele que pleiteava ser candidato a presidente da mesa diretora, concorrendo com Wagnão (Cidadania) e Acácio Godoy (PP), acabou apoiando o primeiro, mas não se candidatou a nenhuma outra função junto ao grupo diretivo. 

Seria de supor que a chapa de Wagnão apoiaria Josef a algum cargo ou função em troca do seu apoio à chapa vencedora e pela sintonia em comum com o governo Luciano Almeida, mas o que se percebe é o oposto. No período eleitoral, Josef foi enquadrado pelas lideranças do seu partido, que fez oposição ao governo municipal, mas ele conseguiu sobreviver e concluir a travessia até a nova mesa diretora, composta basicamente por governistas.

Para a Gazeta, o vereador explicou sua saída. Parece até a fala de um veterano na liderança do governo, mas com apenas um ano na função. Precocidade:

"A decisão de sair da liderança do Governo na Câmara Municipal de Piracicaba foi tomada após um ano de dedicação nessa função, na qual priorizei o diálogo democrático entre os poderes. Também atuei para que o Executivo reconhecesse o Legislativo como parceiro das políticas públicas em benefício da nossa sociedade, além das funções dos vereadores que são a de fiscalizar e a de propor novas leis. A minha saída permite a renovação da liderança, o que beneficia o diálogo com a participação de novos interlocutores. Permaneço na base do Governo do prefeito Luciano Almeida". 

Fala-se de uma nova fase do Legislativo, bem mais governista.

Comunidades

Na mesma sessão foi aprovada por unanimidade o projeto de lei 226/2022, chamado de Lei do Despejo Zero, que institui um regime de transição para as reintegrações de posse de áreas ocupadas no município. A matéria estabelece regras que o poder público municipal deve seguir para assegurar os direitos individuais e coletivos a moradores de áreas ocupadas, configurando o que foi chamado de "reintegração humanizada". É uma conquista das comunidades que vivem em áreas invadidas, que terá um tratamento diferenciado em caso de despejo, mas não é uma solução para o problema social em questão. A pressão de representantes das comunidades, que invadiram a frente do parlamento, ajudou a dar um sigificado histórico ao momento. Mas será que a pobreza é um problema legal? 

Tribuna Popular

Até o uso da Tribuna Popular foi assunto em votação, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), mas acabou sendo rejeitado. A proposta era retornar o uso da Tribuna Popular ao primeiro expediente, que representa a primeira parte das reuniões ordinárias, o que possibilitaria maior participação popular. 
A matéria recebeu 12 votos contrários e oito favoráveis. A questão da pauta é que a população tem perdido espaço de participação e voz no Legislativo com prorrogações de tempo pedidas por vereadores. O popular inscrito que ia falar, nem sempre tem essa oportunidade. Muitas vezes chega mudo e sai calado.

Extras

Além da manifestação de Gilmar Rotta (PP), que encerra seu mandato à frente da Casa, foi confirmada também no limpa pauta sessões extras para terça-feira (20). Os projetos a serem avaliados ainda não estão definidos, mas o encontro vai tratar de propostas do Executivo. A política governista começou a funcionar?