Laboratórios alertam que suspender patentes não acelerará produção de vacinas

Suspender patentes ou forçar as empresas a compartilhar tecnologia não vai acelerar a produção de vacinas contra a covid-19 e pode até mesmo desacelerá-la, alertam as empresas farmacêuticas.

Os defensores da suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual acreditam que esta é a melhor forma de multiplicar os centros de produção e acabar com a desigualdade das vacinas, que faz com que países ricos imunizem grande parte de sua população enquanto alguns Estados pobres tenham acesso a pouquíssimas doses.

Na sexta-feira, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa reiterou que as vacinas "são um bem público". A África do Sul e a Índia apresentaram uma proposta sobre patentes à Organização Mundial do Comércio (OMC) e contam com o apoio de muitos países, ONGs e personalidades.

"Vamos lutar juntos contra o nacionalismo das vacinas e mostrar que a proteção da propriedade intelectual não deve prejudica vidas humanas", defendeu Ramaphosa em evento organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Quase ao mesmo tempo, representantes da indústria farmacêutica de todo o mundo diziam à imprensa que esse não é o caminho certo a seguir, ao mesmo tempo em que asseguravam que estavam comprometidos em produzir o maior número possível de vacinas no menor tempo possível.

Isso "não nos daria as ferramentas necessárias para produzir mais doses de vacinas", declarou Thomas Cueni, presidente da Federação Internacional da Indústria Farmacêutica (IFPMA).

Ele ressaltou que 275 acordos de produção entre laboratórios, às vezes entre rivais, foram alcançados para atingir a meta de 10 bilhões de doses até o final de 2021.

Todos os fabricantes insistem que o problema não é a propriedade intelectual, mas as barreiras alfandegárias ou a escassez de certos ingredientes e ferramentas, que podem interromper a produção.

"Fabricar vacinas não é apenas uma questão de patentes", ressaltou Sai Prasad, presidente da Developing Countries Vaccine Manifactures Network, que reúne laboratórios de países em desenvolvimento.

"É um setor muito complexo, com ciência complicada, processos de fabricação muito complicados (...) temos que ter muito cuidado para quem transferimos o conhecimento", explicou, principalmente devido aos padrões de segurança e qualidade.

"Não queremos fazer nada que possa prejudicar a confiança nas vacinas", insistiu Michelle McMurry-Heath, que preside a Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO), que agrupa empresas de biotecnologia.

"Temos que reconhecer que há apenas um punhado de laboratórios no mundo que têm a experiência necessária e temos que concentrar nossos esforços em permitir que eles tenham acesso aos ingredientes de que precisam para produzir o maior número de doses, o mais rápido possível", apontou.

Às vezes, algo tão trivial como a falta de sacos plásticos ou filtros pode atrapalhar. Em outras ocasiões, faltam os lipídios que servem para proteger o RNA mensageiro das vacinas Pfizer-BioNTech e Moderna.

Os fabricantes estimam que mais de cem ingredientes usados para fazer vacinas são difíceis de encontrar hoje.