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Justiça francesa ordena soltura de ex-líder da ETA com tornozeleira eletrônica

O Tribunal de Apelações de Paris ordenou nesta quarta-feira (29) a liberação com tornozeleira eletrônica de Josu Ternera, ex-líder da organização separatista basca ETA, preso na França desde 2019

AFP
29/07/2020 às 17:14.
Atualizado em 25/03/2022 às 17:49

O Tribunal de Apelações de Paris ordenou nesta quarta-feira (29) a liberação com tornozeleira eletrônica de Josu Ternera, ex-líder da organização separatista basca ETA, preso na França desde 2019.

"Pode ser liberado amanhã", informou a presidente da Câmara de Instrução do Tribunal de Apelações de Paris, que ressaltou que o ex-membro da ETA de 69 anos permanecerá em regime de prisão domiciliar na capital francesa e não poderá deixar a França.

Embora não tenha divulgado a identidade da pessoa que o acolherá para a prisão domiciliar, um dos seus advogados, Laurent Pasquet-Marinacce, informou se tratar de uma "professora da Escola Normal Superior" de Paris, uma prestigiosa instituição francesa de ensino.

Apesar de permanecer em prisão domiciliar, o ex-líder da ETA poderá sair às ruas várias horas do dia. Seu advogado também indicou que ele "se matriculou no terceiro ano da faculdade de História da Sorbonne".

O Tribunal de Apelações solicitou em 1º de julho uma investigação sobre a possibilidade de libertar Ternera, que segundo seus advogados e familiares, padece de sérios problemas de saúde.

A conclusão do estudo foi "favorável", segundo o presidente do tribunal na audiência desta quarta-feira.

Ternera, muito magro, mas de bom humor, apareceu na audiência, vestindo uma camisa polo cinza escura e usando uma máscara. Ele acenou para seus dois filhos mais velhos, Egoitz e Irati, que tinham vindo do sudoeste da França, mas não falou.

Seus advogados, que solicitaram sua liberdade quatro vezes desde sua prisão no ano passado, comemoraram a decisão do tribunal, que eles disseram "mostrar um desejo de calmaria".

O filho dele, Egoitz Urrutikoetxea, disse à AFP que essa decisão é "importante", porque permitirá que Ternera "receba atendimento médico", mas acima de tudo, possa "se defender como um homem livre" diante dos casos pendentes na França e na Espanha.

O ex-membro da ETA, que passou por uma cirurgia na próstata após sua prisão, sofre de taquicardia e pressão alta. Durante a prisão, ele também contraiu várias pneumonias, de acordo com os médicos citados por sua defesa.

O líder histórico do grupo armado, dissolvido em maio de 2018, tem quatro casos pendentes na Espanha.

Em janeiro, os tribunais franceses aprovaram sua rendição às autoridades espanholas pelo ataque de 1987 a um quartel da Guarda Civil, no qual 11 pessoas morreram, e solicitaram informações adicionais sobre os outros três.

Os tribunais franceses marcaram uma nova audiência para abordar um desses casos em 30 de setembro.

Ternera, que esteve na liderança da organização por anos, também deve ser responsabilizado em dois casos separados na França. O ex-líder da ETA estava escondido por quase 17 anos, até ser preso em 16 de maio de 2019.

meb/mb/bn

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