Em assembleia na última terça-feira, guardas municipais votaram pelo estado de greve (Divulgação)
O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais (Sindguarda), Gisson Amorin Costa, disse que a categoria está em estado de greve. A decisão foi tomada na tarde de terça-feira (29), em assembleia. "Tudo indica que vamos entrar em greve e estaremos ao lado do Sindicato dos Municipais e da Associação dos Guardas Municipais nesse movimento".
Além de discutir sobre o reajuste para a categoria, proposto pela Administração Municipal, “analisamos também um memorando que nos foi enviado no dia 22 de março, pelo prefeito Luciano Almeida, sobre pagamento de vale refeição. No entanto, a questão central do documento era explicar que o regime de trabalho de 12 X 36 horas em vigor onerava ‘demasiadamente os cofres públicos’. O que deu a entender pela categoria que haveria corte na folha de pagamentos”, expalicou Amorin.
Segundo o governo, a jornada 12 X 36 exige o pagamento de vale refeição e permite que os profissionais realizem serviços sem descanso por vários dias, "sendo repassado também o dever de pagamento de horas extraordinárias/folga trabalhadas (FT) aos guardas".
A proposta do Executivo, na prática, segundo Gisson Amorin, é fazer com que os GCMs trabalhem apenas durante o horário comercial (8 horas por dia, 5 dias por semana), desobrigando a prefeitura de pagar pelo vale refeição e FTs, "o que reduz, na prática, o salário de toda a categoria".
O memorando observa ainda que hoje todos os guardas municipais trabalham no esquema de 12 X 36, ou seja, trabalham na folgas e fazem jus ao vale refeição, fazendo assim horas extras excessivas. Para o governo, a nova proposta seria necessária para abrir espaço no orçamento municipal para a contratação de novos profissionais.
Nota de esclarecimento
Depois de uma reunião com o Executivo, durante apresentação do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários da GCM, Luciano Almeida sanou as dúvidas levantadas pelo memorando, enviando logo em seguida uma nota de esclarecimento.
"Nenhuma mudança será feita no sistema de horas trabalhadas, vencimentos ou remuneração da Guarda Civil Municipal. Qualquer informação que propague algo diferente disso é mentirosa", diz a nota. O governo enfatiza também que “estão sendo feitos estudos sobre diferentes formas de trabalho que permitam dar maior eficiência à Guarda e, consequentemente, melhor remuneração".
Mas a conversa só piorou, mesmo tentando dizer que o objetivo é melhorar as alternativas de remuneração da Guarda. "O estudo visa, exatamente, a revisão do Estatuto e o Plano de Cargos e Salários, para propor melhorias que garantam, de fato, a valorização e o incentivo profissional de todos os integrantes da GCM", enfatiza o governo.
Ou seja, em documento a prefeitura confirmava que pretende fazer uma revisão do Estatuto e o Plano de Cargos e Salários sob risco de redução da remuneração dos profissionais? A dúvida aumentou e os ânimos se acirraram. Agora a categoria quer uma explicação mais segura sobre o que de fato a prefeitura pretende fazer.
