Governo francês examina projeto de lei contra 'separatismo' islamista

O governo francês examina, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei contra o "separatismo" islâmico que visa a proteger os "valores da República", em um contexto delicado após a recente onda de ataques extremistas.

Composto por cerca de 50 artigos, o texto é apresentado como um dos últimos grandes projetos de lei do quinquênio de Macron (2017-2022) e busca dar uma resposta à preocupação dos franceses diante da ameaça "jihadista".

O texto já estava em preparação antes do assassinato, em outubro, de Samuel Paty, um professor de história decapitado no meio da rua por mostrar a seus alunos charges do profeta Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão.

O assassinato desse professor do ensino médio, cometido por um checheno de 18 anos depois de uma virulenta campanha nas redes sociais contra ele, impulsionou a inclusão do delito de discurso de incitação de ódio on-line e de divulgação de informações pessoais na Internet.

A morte de Paty se soma à longa lista de ataques extremistas na França, incluindo os massacres de 2015 na redação da revista satírica Charlie Hebdo e na sala de apresentações Bataclan, assim como um ataque a uma igreja em Nice, no sul do país, também em outubro daquele mesmo ano ano, que deixou três mortos.

"O mal está aqui. Não é certo que vamos expulsá-lo com uma varinha mágica", disse Macron na última sexta-feira, em uma entrevista ao canal on-line Brut.

Apresentado no 115º aniversário da emblemática lei de 1905 sobre o laicismo, o texto é resultado de três anos de reflexões para encontrar uma solução para o que Macron chama de "hidra" islâmica.

Seu governo já tomou várias medidas para lutar contra a radicalização, como o fechamento de cerca de 400 lugares, entre associações, mesquitas, quadras de esportes e outros.

Diante de algumas lacunas jurídicas, Macron decidiu apresentar uma lei para "se rearmar" contra o islamismo radical, cujos princípios ele anunciou no início de outubro.

Entre as principais medidas do projeto, estão um melhor controle sobre associações e locais de culto, além de proteção aos líderes comunitários moderados que correm o risco de serem derrubados por um "golpe de Estado" extremista.

Para receber subvenções, as associações terão de se comprometer a "respeitar os valores e princípios da República". O financiamento e a gestão dos locais de culto serão mais bem regulamentados, segundo o Executivo francês.

O projeto também propõe critérios mais rígidos para autorizar o ensino em casa para crianças com mais de três anos. O objetivo é evitar que os pais tirem seus filhos das escolas públicas e os matriculem em estruturas islâmicas clandestinas.

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