França e Holanda pedem à UE controle sobre grandes empresas digitais

Holanda e França lançaram nesta quinta-feira um apelo conjunto às autoridades de concorrência da União Europeia (UE) para que tomem medidas com o objetivo de limitar o poder de grandes empresas digitais como Google e Facebook.

Em um documento que deve ser entregue conjuntamente a Bruxelas, a secretária de Estado holandesa para Economia e Clima, Mona Keijzer, e seu colega francês responsável pelo setor digital, Cédric O, defendem uma regulamentação "das grandes plataformas digitais poderosas demais".

"Essas medidas devem ser aplicadas a plataformas que consumidores ou empresas dificilmente podem ignorar e que têm uma posição chamada de "gatekeeper" da internet", disseram os dois secretários em comunicado.

A Comissão Europeia deve anunciar até o final do ano uma nova legislação ("Digital Services Act") para supervisionar o GAFA (sigla para designar Google, Amazon, Facebook e Apple).

"Nossa ambição comum é propor medidas eficazes para lutar contra e quebrar o poder de mercado dessas plataformas", disse Cédric O.

A Holanda tem adotado tradicionalmente uma abordagem mais liberal do que a França na questão da regulamentação de grandes grupos de tecnologia.

"Mas certas plataformas podem se tornar muito poderosas"", diz Mona Keijzer.

Os dois secretários de Estado propõem, por exemplo, que o GAFA seja obrigado a permitir a transferibilidade dos dados, para que as empresas possam ter os seus próprios e utilizá-los noutra plataforma.

Holanda e França também querem que essas plataformas sejam proibidas de "favorecer seus próprios serviços" em detrimento de seus concorrentes menores.

O comissário europeu para o Mercado Interno e Digital, Thierry Breton, indicou recentemente que a supervisão das grandes empresas do setor caberia a cada Estado, excluindo a criação de uma agência europeia para a tarefa.

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