Exclusão de Trump do Twitter alimenta debate sobre regulamentação dos gigantes da internet

Deixar Donald Trump sem sua conta no Twitter é uma decisão "problemática". A opinião não é de um partidário do presidente dos Estados Unidos, mas sim da chanceler alemã Angela Merkel, após a medida polêmica da rede social, que relançou o debate sobre a regulamentação dos gigantes da internet.

A decisão do Twitter de suspender "permanentemente" a conta pessoal do presidente republicano (88 milhões de seguidores) é "um terremoto", disse à AFP a professora universitária Florence G"sell, especialista em direito digital.

É uma medida unilateral justificada pelo "risco de novas incitações à violência", dias após a invasão do Capitólio por seus seguidores.

A mesma decisão foi seguida pelo Facebook, Instagram, Snapchat e YouTube na terça-feira.

A iniciativa relançou o debate sobre o poder e a regulamentação dos gigantes digitais. E a crítica não vem apenas de partidários do presidente republicano.

A chanceler alemã, Angela Merkel, considera "problemática" a expulsão de Donald Trump das principais plataformas digitais, disse sua porta-voz na segunda-feira.

"É possível interferir na liberdade de expressão, mas de acordo com os limites definidos pela Legislação, e não por decisão da direção de uma empresa", explicou.

"A regulação dos gigantes digitais não pode ser feita pela mesma oligarquia digital", criticou o ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, à rádio France Inter.

O opositor russo Alexei Navalny denunciou - no Twitter - "um ato de censura" baseado em "sentimentos e preferências políticas".

Kate Ruane, da poderosa União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), acredita que "todos devem se preocupar quando essas empresas têm o poder de remover de suas plataformas pessoas que se tornaram indispensáveis para a expressão de milhões de indivíduos" .

O comissário europeu Thierry Breton, que apresentou dois projetos legislativos em meados de dezembro para tentar regular os gigantes da Internet, comparou a decisão do Twitter a um "11 de setembro de redes sociais".

Desde a sua criação, as redes sociais são protegidas pela Seção 230 do "Communications Decency Act" da legislação americana, que as impede de serem processadas pelo conteúdo publicado por terceiros e as exonera de responsabilidades civis e criminais por serem consideradas meros provedores.

"O dogma do artigo 230 que é o dogma no qual as redes sociais têm baseado sua força desde 2000 (...) acaba de desmoronar, e é um monumento que desmorona no espaço da informação", declarou o Comissário Europeu na segunda-feira.

"Pela primeira vez nas redes sociais, este ato reconhece que os atores principais têm uma responsabilidade editorial."

"É uma censura enquadrada pelas condições gerais" das redes sociais, que em última análise são as únicas chefes, afirma a advogada digital Christiane Féral-Schuh.