Países europeus tentam evitar uma situação explosiva que pode ser causada pelo novo coronavírus em prisões superlotadas e adotaram medidas que levaram a tensões e tumultos
Países europeus tentam evitar uma situação explosiva que pode ser causada pelo novo coronavírus em prisões superlotadas e adotaram medidas que levaram a tensões e tumultos.
Dunja Mijatovic, comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa - uma instituição diversa da União Europeia, que reúne 47 países - pediu que se recorra a "qualquer alternativa disponível" em vez de detenção "sempre que possível", a fim de proteger os direitos e a saúde dos detidos.
Um debate que reuniu ministros da Justiça europeus por videoconferência nesta segunda-feira.
Vários países optaram por aliviar seus presídios para conter o avanço da COVID-19, já que a distância social para evitar infecções é impossível nesses centros.
Muitos ordenaram a libertação antecipada dos detidos prestes a cumprir suas sentenças e dos condenados por crimes menos graves.
A França, condenada em janeiro pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) por superlotação em suas prisões, reduziu o número de detidos em mais de 6.200.
O governo britânico anunciou a libertação de até 4.000 presos, com até dois meses de pena restante, enquanto a Grécia planeja libertar cerca de 1.500.
França e Suécia adiaram a execução de sentenças para evitar novas prisões.
A falta de material de proteção é realidade também nas penitenciárias, onde a epidemia matou detentos e guardas, de acordo com organizações de defesa de detidos e trabalhadores penitenciários.
Um detento de 76 anos e dois guardas morreram na Itália, onde 19 detidos e 116 agentes penitenciários testaram positivo.
Na Espanha, a doença matou uma detenta e um agente, o mesmo balanço da França, onde 48 detidos e 114 oficiais testaram positivo.
No Reino Unido, dois funcionários da prisão de Pentonville, em Londres, morreram com sintomas do vírus,segundo a associação de agentes penitenciários.
Na Bélgica, 32 guardas e quatro detentos que testaram positivo estão em tratamento.
Restrições para conter o avanço do coronavírus trouxeram ainda mais insegurança aos presídios.