As famílias devem atualizar seus cadastros para que possam continuar recebendo o benefício (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)
Piracicaba conta com 16.820 famílias com perfil para recebimento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a partir de agosto. Desse público, 15.470 já recebiam o benefício, que estava fixado em R$ 400 durante a pandemia e deverão continuar recebendo. Somente 508 dessas famílias, que recebiam o benefício, precisam atualizar seus cadastros até hoje (12), para que o mesmo não seja cancelado. Outras 1.350 estão aguardando a aprovação dos seus cadastros pelo governo federal.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) promove, desde julho, atualização do Cadastro Único, aos sábados, nos Centros Digitais dos bairros. Além disso, a atualização também pode ser feita diretamente na Central do Cadastro Único, de segunda a sexta-feira, com agendamento prévio. "A ação visa garantir melhor acesso e agilidade à população", explica a pasta em nota.
Como o Governo Federal definiu que vai pagar o valor mínimo de R$ 600 apenas até dezembro, não há, ainda, uma definição sobre o valor que será pago no ano que vem, a partir de janeiro. Como o Auxílio Brasil foi criado para substituir o Bolsa Família, há o risco de o valor mínimo voltar para R$ 400, correspondente Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia, ou até mesmo, ao mínimo de R$ 100, correspondente ao que era o Bolsa Família.
"O aumento a partir de agosto do auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, aprovado pela PEC 01 de 2022, é de caráter temporário, descaracterizando o caráter continuado da política pública e apesar de ser destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, não considera o tamanho das famílias, tornando-o ineficaz para a redução da desigualdade. Esse aumento previsto somente até dezembro deste ano desconsidera a análise conjuntural da situação de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza instalada no país, inclusive a questão da fome", afirma Euclidia Fioravante, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
No caso do Bolsa Família, apesar de ser um valor menor, levava em consideração outros fatores socieconômicos, como número de filhos e renda, que podiam elevar o recebimento da família para até R$ 1.200, por exemplo. Mas o pagamento se dava ao longo de dois anos, prazo em que a família precisava atualizar seu cadastro para ver se o cenário doméstico não havia mudado. Agora, com o mínimo em R$ 600, não há mais a garantia de continuidade e a população vulnerável vai depender da movimentação política em torno desta questão.
Seguindo essa lógica defendida por Euclidia Fioravante, de que não deve haver descontinuidade na política de assistência social a famílias mais necessitadas, que a presidente do Fussp, Andréa Almeida, disse, durante o lançamento do Pira Sem Fome, no dia 9, sobre a importância de "contamos, então, com as empresas parceiras que quiserem aderir ao Pira Sem Fome como forma de garantir a arrecadação de cestas básicas de maneira contínua pois, assim, conseguimos trabalhar com uma previsibilidade melhor. É preciso dizer ainda que este é um projeto de longo prazo, não direcionado apenas a essa gestão, mas que ele pode ser continuado nas próximas gestões também", destacou.
