Corte IDH culpa Venezuela por massacre em presídio em 2003

A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou a Venezuela pela morte de sete detentos durante uma operação militar em uma prisão em 2003 e ordenou indenizações aos familiares - de acordo com uma sentença divulgada na quinta-feira (17).

Para a Corte Interamericana, "as mortes causadas durante a operação de 10 de novembro de 2003" no presídio de Vista Hermosa, estado Bolívar, "em consequência do emprego de força excessiva e desproporcional, configuraram privações arbitrárias da vida".

A operação foi realizada pela Guarda Nacional, e outras 27 pessoas ficaram feridas.

Sobre os feridos, o Tribunal concluiu que "o uso da força empregada contra eles, não tendo sido estritamente necessário devido ao próprio comportamento dos internos, constituiu uma violação do direito à integridade pessoal".

Na resolução, a corte explica que a Venezuela "reconheceu sua responsabilidade pela violação dos direitos humanos neste caso" e admitiu que as mortes "se enquadram perfeitamente em execuções extrajudiciais, arbitrárias, ou sumárias".

O Estado venezuelano "se comprometeu a cumprir as indenizações" que o Tribunal ordenar.

A corte considerou ainda que, desde a data de sua consumação, os fatos não foram esclarecidos, os responsáveis não foram identificados, nem as vítimas foram indenizadas.

Essa sentença foi emitida uma semana depois de este tribunal também ter condenado a Venezuela pela morte de cinco jovens em um incêndio em um centro de detenção em 2005.

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