Conselho de Saúde cobra empenho para mais médicos

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) encaminhou ontem nota à imprensa demonstrando preocupação da entidade com o sistema público de saúde e a falta de dinamismo do governo municipal para equacionar problemas que são vitais para o usuário SUS, como falta de médicos, inclusive nas unidades de urgência e emergência, e falta de medicamentos de alto custo. O Ministério Público (MP) também está sendo acionado para ajudar na solução das questões apresentadas.

Até então o CMS vinha trabalhando em sintonia fina com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a atual gestão municipal. A nota observa que tudo foi feito para viabilizar a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerir UPAs, bem como para a adesão do município ao Cismetro, sistema de consórcio intermunicipais, que contribuiria para minimizar a falta de médicos na rede pública municipal. 

"No entanto, estamos observando a morosidade do Executivo nessas ações que deveriam ser tratadas com urgência. Para nós, não chegou ainda nada que demonstrasse empenho do governo. O tempo vai se alongando, os problemas sociais por falta de médicos e medicamentos se aprofundam, e a nossa função é exigir que a estrutura funcione", disse Milton Costa, presidente do CMS. "Temos cobrado providências, mas percebemos que o problema não está exatamente na secretaria de Saúde, mas sim, no 11º andar, com Luciano Almeida, uma pessoa de difícil acesso".

Milton Costa observa que a falta de médicos em UPAs foi motivo de matéria até na TV. "Mas o prefeito não se comunica, não se apresenta. Aí fica complicado. A gente trabalha para os usuários. Mas por parte do município, falta articulação e dinamismo para dar andamento aos processos. Tanto é que, além do MP, encaminhamos também nota à Secretaria do Estado de Saúde (SES), para que tenhamos uma resposta sobre tanta demora para que nos envie os medicamentos de alto custo. Precisamos saber o que está acontecendo e solicitamos resposta para esta semana".

O presidente do CMS disse também que estabeleceu um prazo para que o governo municipal se posicione e cobre a SES sobre o envio dos medicamentos de alto custo. "A pressão tem que ser por várias frentes". Segundo ele, o projeto de lei para a adesão do município ao Cismetro era para ter saído em agosto, com entrada em vigor do contrato em agosto. Mas até agora nada. Esperamos ao menos que tudo se resolva na segunda quinzena deste mês, não mais que isso". 

A Secretaria Municipal de Saúde informou que está em constante diálogo com o Conselho Municipal deSaúde sobre todos os problemas enfrentados na área da Saúde. “Tanto SMS e CMS trabalham em sintonia, sempre com apoio do Poder Legislativo, para discussão e aprovação de medidas que melhorem o atendimento à população”.

A nota oficial diz ainda que recentemente foi aprovada no CMS a adesão da cidade ao Cismetro, bem como aprovada a iniciativa da prefeitura em contratar OSS para completar o quadro médico nas unidades de urgência e emergência na cidade. “É importante esclarecer que o Projeto de Lei para inclusão de Piracicaba ao Cismetro já está pronto e nos próximos dias será enviado a Câmara dos Vereadores para apreciação”.

A SMS reforça que tem realizado concursos públicos para área médica, sendo o último dele com 85 vagas em diversas especialidades, porém, apenas nove médicos assinaram contrato com a Prefeitura; nos próximos dias também será lançado novo concurso público para mais vagas em diversas áreas médicas.

Quanto à Farmácia de Alto Custo, a SMS reitera que não é responsável pela compra dos medicamentos, mas sim a SES, pasta esta que tem sido cobrada constantemente pela Prefeitura para envio dos medicamentos que estão em falta. A Prefeitura apenas faz o repasse destes remédios aos moradores de Piracicaba, sempre seguindo todos os protocolos exigidos pelo Estado.