Conselho de Alimentação Escolar questiona qualidade da merenda na rede pública

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE Piracicaba), responsável pelo acompanhamento do esquema alimentar dos estudantes da rede pública de ensino no município, enviou ontem nota à imprensa afirmando que o órgão via com preocupação a forma com que a terceirização da alimentação escolar avança nas escolas municipais de Piracicaba. 

Segundo o conselho, na última semana, o CAE foi surpreendido com a notícia de que novas escolas terão a alimentação escolar terceirizada durante o recesso de julho. Serão atingidas quatro escolas municipais de Educação Infantil, a saber: Dª Antonietta Rosalina da Cunha Losso Pedroso, Joaninha Morganti, Dona Maria Guilhermina Lopes Fagundes e Marshlea Dawsey. 

A notícia chegou ao conhecimento do CAE por meio das visitas de rotina para fiscalização da alimentação nas escolas, sem que o Conselho tivesse sido convidado pela prefeitura, Secretaria de Educação ou Divisão de Alimentação e Nutrição para participar ou opinar sobre este processo.
A nota observa ainda que também não foram convidadas a participar e opinar sobre o processo as comunidades escolares envolvidas. Assim, tornou público seu protesto "à falta de diálogo e transparência para com diretoras, merendeiras e a comunidade".

O órgão entende que "é essencial que se realize um amplo diálogo com a sociedade antes de qualquer processo de terceirização e, ainda mais essencial quando se trata da ampliação da terceirização para as escolas municipais de Educação Infantil". 

Ao acompanhar a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) no município, o qual ocorre de forma mista (executada pela autogestão nas EMEIs e terceirizada nas EMEFs), o CAE entende que a qualidade da alimentação servida aos alunos da rede pública de ensino é diretamente afetada pelo processo de terceirização. 

"Nesse sentido, já manifestamos opinião contra a terceirização da merenda escolar porque entendemos resultar em qualidade e atendimento inferiores aos entregues pela autogestão, além de prejuízo pedagógico e educacional, especialmente naquelas unidades que atendem a Educação Infantil (uma vez que privatização desconsidera a relevância do PNAE como parte integrante do projeto pedagógico da educação pública)". 

Nota da prefeitura

Consultada pela Gazeta, a prefeitura afirmou que não há, no momento, nenhuma mudança no atual modelo de gestão da merenda escolar em Piracicaba.

"A Secretaria Municipal de Educação informa que tem estudado estratégias para garantir o bom atendimento aos alunos, tendo em vista que, atualmente, a Rede conta com um déficit de mais de 50 servidores vinculados à merenda, impactando no fluxo diário de trabalho das equipes. A SME reforça que tem analisado todas as possibilidades, visando garantir a qualidade do serviço prestado nas unidades escolares e a boa execução do PNAE".