Congresso do Peru debate moção para destituir presidente Vizcarra

O Congresso do Peru debate nesta sexta-feira (11) uma moção para destituir o presidente Martín Vizcarra por suposta "incapacidade moral", ação que o governo denuncia como um "golpe de Estado".

Vizcarra, que assumiu o poder em março de 2018 após a renúncia do presidente Pedro Pabo Kuczynski, do qual era vice-presidente, foi acusado na quinta-feira de pedir a seus assessores que mentissem em uma investigação parlamentar sobre um contrato polêmico com um cantor, de acordo com a transmissão de alguns áudios.

O Ministério da Cultura contratou o cantor Richard Cisneros como palestrante e apresentador, que se gabava na mídia de ter sido conselheiro do governo.

O caso explodiu em maio, quando a imprensa descobriu que contratos supostamente irregulares de US$ 10.000 haviam sido oferecidos a Cisneros, um artista pouco conhecido na mídia local.

"Não vou renunciar, não vou correr", disse Vizcarra na quinta-feira à noite em uma mensagem na televisão, negando quaisquer atos ilegais.

Logo depois, porém, seis dos nove partidos com representação no Congresso anunciaram a apresentação da moção para declarar a "vacância" da Presidência.

"Estamos diante de uma conspiração contra a democracia", promovida por grupos que buscam impedir a aprovação de uma reforma que vai retirar da disputa os candidatos com sentenças judiciais, disse Vizcarra, que conquistou apoio popular por sua cruzada contra a corrupção.

A moção lembra duas iniciativas semelhantes movidas contra Kuczynski em dezembro de 2017 e março de 2018, o que levou à renúncia do ex-banqueiro.

"Declara-se a vacância da presidência da República e, consequentemente, a aplicação do regime de sucessão estabelecido no artigo 115 da Constituição do Peru", diz a moção assinada por mais da metade dos 130 parlamentares que compõem o Congresso.

A moção requer 52 votos para ser admitida para debate e para iniciar o processo formal de impeachment e votação em quatro dias. No entanto, a votação poderá acontecer ainda hoje se a oposição reunir 104 votos, o que não é certo.

O Congresso precisa de 87 votos para destituir Vizcarra, que não tem partido, nem bancada.

Em caso de destituição, o presidente do Congresso, Manuel Merino, assumirá o poder até o restante do mandato, que termina a 28 de julho de 2021.

O primeiro-ministro Walter Martos denunciou nesta sexta um "golpe" parlamentar em andamento.

"O que o Congresso está fazendo no momento é dar um golpe de Estado, porque está fazendo uma interpretação arbitrária da Constituição", disse Martos, general aposentado do Exército e número dois do governo, à rádio RPP.

"O apelo de Merino às Forças Armadas é porque ele sabe que está violando a ordem constitucional", acrescentou Martos.