Congresso do Peru aprova lei agrária após quase um mês de protestos

O Congresso do Peru aprovou nesta terça-feira (29) uma lei agrícola na última sessão virtual do ano e após dois dias de debates, com a esperança de desativar uma onda de protestos de trabalhadores rurais que exigiam melhores remunerações desde o início de dezembro.

"Plenário Virtual aprova em primeira instância o texto substitutivo do Projeto de Lei que propõe a lei do regime trabalhista agrário e de incentivos para o setor agrário e de irrigação", informou o Parlamento em sua conta no Twitter.

O projeto, elaborado pela Comissão de Economia do Legislativo, teve 58 votos a favor, 32 contra e 29 abstenções, pondo um fim a cinco horas de debate.

Anthony Novoa, presidente da Comissão de Economia, disse que o novo texto inclui uma bonificação especial para o trabalhador agrário de 30% da remuneração mínima vital, ou seja, um total de 279 soles (77 dólares) por mês.

Foi acordado que, com a nova legislação, os trabalhadores terão uma remuneração diária de aproximadamente 48 soles (cerca de 13 dólares).

Além disso, poderão ter acesso ao 5% das utilidades das empresas agroexportadoras durante dois anos (de 2021 a 2023).

Os parlamentares tomaram a decisão em uma corrida contra o tempo, pois a legislatura termina nesta terça-feira e os trabalhadores ameaçavam voltar a realizar piquetes e bloqueios na rodovia Pan-americana, cenário dos protestos.

Apesar do importante passo, ainda resta um pequeno trecho a percorrer, pois o Executivo pode promulgar a lei ou devolvê-la ao Legislativo, recomendando mudanças.

"Se considerarmos que o aprovado pelo Congresso é viável e atende às aspirações dos dois setores, imagino que o presidente (da República, Francisco Sagasti) o subscreverá, caso contrário, faremos algumas observações com o propósito de melhorar a proposta de lei", advertiu o ministro da Agricultura, Federico Tenorio, na noite de segunda-feira ao canal N de televisão.

"Qualquer aumento salarial não pode sair, nem deve vir do Congresso", alertou enquanto isso a Associação de Grêmios Produtores Agrários do Peru (AGAP).

Os protestos agrícolas marcaram o cenário político em dezembro, deixando dois trabalhadores mortos durante um confronto com a polícia.

Na região Ica (sul), cerca de 1.300 policiais permanecem posicionados desde o fim de semana em vários trechos da rodovia Pan-americana devido às ameaças de novos bloqueios.

Os confrontos da semana passada deixaram 40 policiais e 11 trabalhadores feridos, segundo as autoridades. Além disso, 24 manifestantes foram detidos.

Na região La Libertad, no norte do Peru, trabalhadores permaneciam de um lado da rodovia Pan-americana, esperando alguma decisão no Congresso.