Concurso: autorizada a convocação de 47 médicos

O prefeito Luciano Almeida autorizou a convocação de 47 médicos aprovados no concurso público nº 08/2022 realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). O que não se sabe é se todos eles vão assinar contrato. No último concurso público (nº 01/2022) foram disponibilizadas 85 vagas para médicos em várias especialidades. Inscreveram-se para o concurso 136 profissionais e 48 foram habilitados. Deste total, apenas nove aceitaram assinar contrato com a SMS.

Segundo a pasta, para este último concurso (08/2022), participaram 161 médicos e 78 foram aprovados para vagas com remuneração que pode chegar a R$ 11.735,41, mais abono desempenho. O problema é que o salário do profissional está limitado ao salário do prefeito, com valor pouco acima de R$ 15 mil. Sendo assim, os profissionais que entravam não viam perspectivas de crescimento em sua receita, uma vez que o salário cheio mais o abono quase se aproximam do teto. 

Só que o abono desempenho, agora, vem sendo entendido de forma desvinculada do salário e deve se tornar um gatilho para se ampliar a receita dos profissionais de saúde acima do salário do prefeito sem burlar a lei do teto, assegurando assim o médico na rede. Mas para isso, deverá haver um mecanismo de desempenho, negociado inclusive com o sindicato dos municipais, que facilite esse novo acordo.

Outra saída para o problema será aumentar o salário do prefeito em 2024 para entrar em vigor em 2025, na próxima gestão. Porém, politicamente é sempre uma medida ruim exagerar na dose do reajuste, uma vez que os brasileiros estão sofrendo para garantir o emprego e apenas alguns segmentos estão conseguindo garantir os reajustes anuais da inflação. Subir o salário de prefeito acima das regras do mercado costuma gerar descontentamento generalizado junto aos eleitores. Inclusive porque esse aumento vai impactar no aumento do salário dos secretários e vereadores.

Diário Oficial 

Nos próximos dias, o Diário Oficial do Município (DOM) trará as informações sobre a documentação a ser apresentada antes da realização dos exames admissionais. Os cargos médicos oferecidos são: atendimento domiciliar; auditor 20h, cirurgião geral, dermatologista; do trabalho, gastroenterologista, geriatra, infectologista, neurologista clínico, neurologista infantil, oftalmologista, ortopedista, otorrinolaringologista, plantonista clínica médica, plantonista ortopedista, plantonista pediatra, pneumologista, pneumologista infantil, psiquiatra, reumatologista, ultrassonografista, urologista e vascular.

A maioria das vagas é para especialistas bastante disputados no mercado e Piracicaba é uma das cidades que oferece os menores salários para médicos SUS da região. Esta observação é confirmada pelo próprio secretário de Saúde. De acordo com Filemon Silvano, a prefeitura enfrenta problemas com a falta de profissionais, "mas tem trabalhado muito para suprir essa necessidade e garantir o funcionamento das unidades de saúde da rede municipal em todas as áreas: básica, secundária, especialidades e de urgência e emergência". A aposta, portanto, está no abono desempenho. A expectativa é para saber se funciona.

A Secretaria de Saúde informou que há mais dois concursos em andamento, o nº 09/22 e nº 10/22. Assim que forem homologadas as convocações dos aprovados, será divulgado em Diário Oficial, site da prefeitura e também pela imprensa.